Plano Municipal de Saneamento Básico: o que é, importância e por que adotar?
Você já parou para refletir sobre como saneamento básico impacta a sua vida e até mesmo o futuro do planeta? E por que algumas cidades têm investido em um Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)?
O PMSB é a principal estratégia para garantir a prestação dos serviços de água, esgoto, resíduos e drenagem à população
Neste post, vamos responder a essas perguntas e também apresentar as principais características do Plano Municipal de Saneamento Básico de Sinop (MT).
Antes de mais nada, é importante compreender o cenário dos serviços básicos de água e esgoto no Brasil. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil ocupou o 117º lugar quanto ao percentual da população com saneamento básico.
Além disso, quase 50% da população brasileira não usufrui de sistemas de esgotamento sanitário. Em outras palavras, cerca de 100 milhões de pessoas utilizam sistemas alternativos para lidar com dejetos.
Os números mencionados anteriormente refletem os desafios da universalização do acesso ao saneamento básico.
A boa notícia é que já existem estudos, mecanismos e diretrizes que possibilitam que o serviço esteja disponível para todos. Entretanto, ainda faltam investimentos na área e criação de planos municipais de saneamento básico.
Se você quer saber mais sobre o assunto e descobrir o futuro do setor, confira neste artigo:
- O que é um Plano Municipal de Saneamento Básico?
- Conheça o Plano Municipal de Saneamento Básico de Sinop (MT).
- Qual a importância em investir em saneamento básico?
- O mercado de concessões de saneamento básico.
Aproveite a leitura!
O QUE É UM PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB)?
Um PMSB reúne as estratégias de implementação e funcionamento do abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e a drenagem e o manejo de águas pluviais urbanas de uma cidade.
Um bom Plano Municipal de Saneamento Básico colabora com a melhoria dos índices sociais e econômicos dos municípios. Afinal, a ferramenta evita a escassez de água, a proliferação de doenças e reduz a poluição do meio ambiente.
Segundo a Lei nº11.445/2007, as prefeituras do país são responsáveis por elaborar o seu Plano Municipal de Saneamento Básico. Elas devem assegurar o fornecimento de quatro serviços básicos de saneamento.
Quais são os serviços de saneamento básico?
- Distribuição de água potável.
- Coleta e tratamento de esgoto.
- Drenagem Urbana.
- Coleta de resíduos sólidos.
Embora seja um serviço previsto em lei, o saneamento básico no Brasil está longe do padrão ideal. Em síntese, apenas 41,5% das cidades possuíam um PMSB definido, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
CONHEÇA O NOVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SINOP (MT)
É uma ferramenta estratégica, que se encontra atualmente em desenvolvimento, para planejar e garantir a prestação dos serviços de água, esgoto, resíduos e drenagem à população do município.
Dessa forma, o projeto prevê a participação social na elaboração do Plano. Logo, o PMSB de Sinop (MT) garante que as metas estabelecidas estejam de acordo com as necessidades sociais e ambientais do município.
O projeto já passou pela fase de audiência pública. Em seguida, as sugestões da população consideradas válidas serão incorporadas ao plano.
O Grupo Houer auxiliou a Prefeitura de Sinop (MT) no desenvolvimento do diagnóstico e prognóstico do projeto, além de criar as principais metas do PMSB. Com isso, atuamos como Verificador Independente (VI) do plano de saneamento básico da cidade.
Atualmente, 82,89% da população da cidade é atendida com abastecimento de água, contudo há ainda mais de 24 mil habitantes sem acesso à água. Por outro lado, apenas 29,59% dos cidadãos têm com esgotamentos sanitários.
O Plano Municipal de Saneamento Básico de Sinop (MT), portanto, deve garantir o acesso dos moradores a um saneamento básico mais seguro e eficiente.
QUAL A IMPORTÂNCIA EM INVESTIR EM SANEAMENTO BÁSICO?
O saneamento básico de uma cidade está diretamente relacionado com as condições de saúde pública de um território. Então, as comunidades, que não contam com água potável e serviços de esgoto, estão mais vulneráveis a contrair doenças.
Afinal, a falta de saneamento facilita a propagação de doenças infecto-parasitárias. Alguns exemplos disso são diarreias, leptospirose, febre tifóide, etc. Essas doenças também estão ligadas às taxas de mortalidade infantil.
Dessa forma, o sistema público de saúde do país fica sobrecarregado com doenças que poderiam ser evitadas se todos tivessem acesso aos serviços básicos de água e esgoto.
Logo, ampliar os investimentos nos serviços de água e saneamento representam ganhos à saúde pública: queda na mortalidade infantil, redução de doenças de veiculação hídrica, além da redução de custos com internações, tratamentos, entre outros assuntos.
Saiba mais sobre quais são os principais problemas da falta de saneamento básico.
MERCADO DE CONCESSÕES NO SANEAMENTO BÁSICO
Se o acesso ao saneamento básico deve ser assegurado, por qual motivo ainda há cidades sem oferecer o serviço? Em parte, deve-se em razão da falta de verbas para arcar com os custos de um Plano Municipal de Saneamento Básico.
Com isso, algumas prefeituras têm recorrido às concessões para a prestação dos serviços de água e esgoto. Em projeção feita pela Abcon Sindcon, o Brasil deverá contar com mais de R$ 17 bilhões em investimentos em serviços de saneamento básico a partir de concessões realizadas este ano e em 2023.
Portanto, as concessões são utilizadas estrategicamente pelas prefeituras para atrair investimentos na prestação de serviços essenciais à população.
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