Veja por que ter uma equipe multidisciplinar na gestão de projetos de concessões e parcerias público-privadas

Em 2007, o Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Recife-PE) adquiriu três aparelhos, avaliados em R$ 7 milhões, para criar uma unidade de radioterapia. No entanto, a sala especial para instalação dos equipamentos levou cerca de 10 anos para ficar pronta, além de um investimento de R$ 3 milhões.

Os aparelhos, hoje defasados, precisarão de novos softwares, em uma tentativa de deixá-los à disposição da população. Em novembro de 2017, foi aberta chamada pública para contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento técnico para a unidade, mas o processo foi fracassado, ou seja, nenhum participante estava habilitado.

Essa é uma das histórias de “equipamento na caixa” mais recentes no Brasil, mas, infelizmente, está longe de ser a única em nossos noticiários. Na raiz desse problema, está um modus operandi típico: projetos que dependem de um grande número de atores, contratados separadamente e em momentos diferentes.

Nesse modelo, não há sintonia entre questões técnicas, financeiras e jurídicas. Não há uma equipe multidisciplinar para planejar a prestação dos serviços de forma contínua e de acordo com índices de quantidade e qualidade necessários para atender ao cidadão.

Mas há formas de tornar esse episódio de desperdício e ineficiência cada vez mais raro. Neste artigo, vamos entender melhor o que a multidisciplinaridade tem a ver com o sucesso na gestão de contratos de concessão e parcerias público-privadas. Vamos lá?

Equipe multidisciplinar para projetos multidisciplinares

Quando falamos de serviços oferecidos por meio de concessões e parcerias público-privadas, a multidisciplinaridade deve começar na concepção e modelagem dos projetos.

Todo o ciclo de vida do empreendimento será acompanhado pelo tripé formado por:

• características técnicas (com expertises que vão do engenheiro civil ao médico oncologista, no exemplo do hospital);
• planejamento econômico-financeiro;
• exigências e garantias jurídicas.

Desde o certame público para a contratação, passando pelas propostas apresentadas pelos participantes da concorrência e chegando à execução do projeto e seu posterior monitoramento e verificação, será necessária a atuação de equipes compostas por profissionais com formações e experiências diferentes.

Assim, para ampliação de um aeroporto, as equipes participantes das várias etapas da PPP deverão contar com engenheiros de infraestrutura aeroportuária; para a construção de uma estrada, especialistas em engenharia de pavimentação; para saneamento e tratamento de resíduos, sanitaristas, apenas para citar alguns exemplos.

Esses profissionais vão trabalhar ao lado de administradores, contadores, economistas e técnicos para estabelecer o plano de negócios, discriminar receitas, despesas, formas de financiamento e prazos essenciais para a viabilidade econômico-financeira do contrato.

Além disso, é fundamental garantir a adequação ao ordenamento jurídico pertinente à iniciativa, que pode envolver não só a regulação específica das concessões e PPPs, mas também normas dos setores de saúde, segurança, educação, transporte, meio ambiente, entre outros.

Longo prazo exige continuidade

Outro aspecto fundamental que envolve o valor das equipes multidisciplinares é a continuidade, uma vez que as concessões de serviços públicos e as PPPs têm em comum contratos de longo prazo e grandes investimentos.

Contar com um grupo de trabalho dotado de capacidade de análise a partir de diversos pontos de vista é um dos fatores que contribuem para que não se perca o know-how adquirido durante o projeto ao longo dos anos.

Dessa forma, especialistas dedicados à gestão serão essenciais para analisar a coparticipação dos três pilares.

Um exemplo de equipe multidisciplinar trabalhando para o sucesso de projetos de concessão de serviços públicos está na Houer, empresa que assessora a estruturação de iniciativas de Concessão de Serviços Públicos entre órgãos governamentais e entes privados.

Para fornecer assessoria com segurança, qualidade, inovação e abrangência nacional, em diversos segmentos, a equipe da Houer é formada por profissionais capacitados em administração, finanças, economia, relações internacionais, engenharia (civil, elétrica, de controle e automação, entre outras), gestão de projetos, direito e analistas técnicos de diversas áreas.

Essa reunião de saberes é especialmente importante para a contratação conjunta de obras e serviços concessionados — diferente de contratar uma empresa apenas para pavimentar uma rodovia, por exemplo.

As empresas e consórcios têm, normalmente, foco mais técnico e experiência restrita ao trabalho com outros entes privados. Ou seja, a estrutura organizacional consegue atender à atividade-fim da concessão, mas é carente em relação a requisitos jurídicos e financeiros e a profissionais que enxerguem as três áreas.

A equipe multidisciplinar parceira vai colaborar, portanto, na condução e elaboração de estudos técnicos e modelagem dos projetos, na avaliação dos procedimentos de manifestação de interesse apresentados pelos parceiros privados e na própria elaboração de edital para esses procedimentos, suprindo lacunas presentes tanto no contratante público quanto na concessionária privada.

O desempenho nas concessões e parcerias público-privadas

Se considerarmos que, no cenário atual, os principais recursos financeiros e tecnológicos estão acessíveis à maioria das organizações, fica ainda mais claro que o diferencial de sucesso recai sobre equipes capacitadas, atualizadas e inovadoras.

Essa lógica faz sentido não só em relação à elaboração e execução dos projetos, mas também para assegurar a qualidade dos serviços. Afinal, contratos complexos e a necessidade de preservar interesses públicos e privados exigem rigor na regulação e controle da parceria.

Para garantir a eficiência, o contrato poderá prever, inclusive, remuneração variável ao parceiro privado, sujeita à performance verificada a partir dos Sistemas de Mensuração de Desempenho (SMD). A qualidade será, portanto, uma questão essencial para o êxito financeiro e a sobrevivência do empreendimento.

De acordo com o contrato de concessão e PPP, esse monitoramento de resultados, metas e requisitos suporta ainda a figura do verificador independente (VI), contratado frequentemente via processo licitatório.

Ele funciona como um terceiro ator, que avalia indicadores, acompanha valor de contraprestações do poder público e dá suporte à resolução de conflitos, da forma mais imparcial e transparente possível.

O papel do verificador evoluiu nos últimos anos, passando a atuar inclusive na fase que antecede à operação do serviço, sugerindo melhorias e novas tecnologias, a partir do conhecimento acumulado em outros contratos.

A ampliação da atuação do VI vai exigir também a sofisticação das habilidades técnicas da empresa verificadora. Não é difícil imaginar como esse refinamento é alcançado: sim, com a equipe multidisciplinar.

As competências complementares dos profissionais serão valiosas não só para o trabalho de verificação, mas também para a interlocução estratégica com concessionários e poder concedente, que continuará sendo o responsável pelo processo decisório relacionado a esse acompanhamento.

A qualidade na prestação de serviços públicos concessionados

Assim, o concessionário que passa a ser contratado não só para construir uma rodovia, mas também para operá-la nas próximas décadas, deverá considerar mais do que lucratividade ou retorno financeiro na execução. A melhor forma de prestar serviços, a otimização da manutenção e a satisfação do usuário final são do interesse da empresa ou consórcio executores. Risco futuro menor e sustentabilidade maior garantem a operação ao longo dos anos.

O trabalho do verificador independente é, portanto, um ótimo exemplo da relevância da equipe multidisciplinar. Lembra do equipamento de radiologia na caixa há dez anos? Ele já não cabe em um projeto de concessão que considera, em todas as suas etapas, o tripé de excelência técnica, econômico-financeira e jurídica.

Um grupo de trabalho altamente capacitado para gestão de projetos estará habilitado para considerar que não bastam os recursos para a compra do equipamento. É necessário um planejamento que leva à prestação de serviços de qualidade, a curto, médio e longo prazo.

Assim, esse time conseguirá vislumbrar que será necessário, no caso do nosso exemplo, realizar a obra para receber os aparelhos; garantir energia elétrica, climatização e limpeza do setor; recorrer a conhecimentos técnicos para operação da unidade e experiências dos médicos que dependem desses aparelhos para oferecer um bom tratamento e, ainda, administrar os recursos humanos essenciais para atender à população.

Ao longo desse caminho, pode haver, inclusive, a necessidade de redimensionar recursos e equipes. Quando adotada desde a fase inicial, a equipe multidisciplinar será imprescindível, portanto, para prevenir não só problemas de dimensionamento, garantias e viabilidade ainda na fase de projeto, mas também para contribuir que o contrato tenha continuidade, ainda que haja mudanças entre os funcionários participantes na concessionária ou no ente público.

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