Concessão de rodovias: o panorama e as PPPs previstas para 2018

O transporte rodoviário exerce papel muito importante na economia brasileira. A maioria dos deslocamentos de cargas e de pessoas é por estradas. Com a falta de recursos do setor público, a concessão de rodovias se tornou opção para melhorar a qualidade das vias e duplicá-las.

O número de acidentes nas estradas federais e estaduais e a quantidade de buracos, que torna o transporte mais lento, são fatores prejudiciais para o desenvolvimento do Brasil. Isso porque geram desperdício de mercadorias e aumentam os custos da produção para os empresários.

Neste post, vamos abordar como a administração pública está trabalhando para promover a concessão de rodovias em 2018, o papel de instituições públicas de fomento nesse processo e como os empreendedores podem aproveitar o contexto atual para investir na ampliação e recuperação de estradas. Confira!

Veja como o setor público está atuando na gestão das rodovias

Uma alternativa para agilizar obras importantes nas estradas federais é a concessão para a iniciativa privada. Pensando nisso, a União lançou, em 2017, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Além de gerar empregos, a atividade tem como prioridade melhorar a infraestrutura do país.

Com o PPI, a administração pública tem mais facilidade em assinar e executar contratos de parceria com o setor privado. Isso foi possível por meio da remodelagem no formato das concessões no Brasil, aumentando a segurança jurídica para as empresas e viabilizando novos investimentos.

No caso das rodovias, o governo federal já fez a concessão de 20% da malha principal sob sua gestão, aproximadamente 10 mil quilômetros. Esse trecho concentra de 70 a 80% do fluxo de veículos e cargas.

Mesmo assim, a União vai promover concessões de rodovias, em 2018, que serão feitas por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Veja alguns exemplos:

• Rodovia Integração do Sul — previsão de investimento (R$ 8,5 bilhões);
• BRs-364/365 (MG/GO) — previsão de investimento (R$ 2 bilhões);
• BR-364 (RO/MT) — previsão de investimento (R$ 11 bilhões);
• BR-101 (SC) — previsão de investimento (R$ 4,1 bilhões).

Em fase de estudos, estão previstas a concessão de outras BRs, como a 153 (Rodovia Belém-Brasília), 116 (Rodovia Presidente Dutra) e 040 (DF/GO/MG/RJ).

No mês de fevereiro, foi licitada a BR-135, que liga o trevo de Curvelo à BR-040 e segue até Montes Claros. A rodovia tem aproximadamente 300 quilômetros e teve uma outorga de R$ 2 bilhões.

O cenário também é favorável para a concessão de rodovias estaduais. Uma das razões é que os estados, com a queda na arrecadação, perderam capacidade de investir com recursos próprios.

Isso fortalece a necessidade de priorizar a concessão de estradas que são atraentes para a iniciativa privada. Essa tendência pode ser observada com base em medidas já adotadas por governos estaduais.

A BR-135, que está sob a responsabilidade do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG), foi concedida à iniciativa privada recentemente. Considerada uma das principais estradas no estado, ela tem extensão de 363,5 quilômetros.

Em Minas, também está sendo preparado o edital para a licitação da MG-424. O trecho a ser concedido tem 51,09 quilômetros, considerando os contornos de Matozinhos e Prudente de Morais.

E também vai englobar o entroncamento com a MG-010 até a entrada de Sete Lagoas, passando, ainda, pelos municípios de Confins, Pedro Leopoldo, São José da Lapa e Vespasiano.

Outro projeto destinado à iniciativa privada, em Minas Gerais, envolve a concessão de serviços para a exploração de trechos das rodovias BR-459, BR-146, MG-290, MG-455 e MG-459.

A ação contempla o Sul de Minas e abrange os municípios de Pouso Alegre e Itajubá. A previsão é de que os lotes sejam licitados em 2018, com estimativa de investimento de R$ 1,3 bilhão.

Em Goiás, cinco lotes para concessão de rodovias estão na fase de audiência pública. Existe a possibilidade de que a licitação para definir as empresas concessionárias seja realizada neste ano.

Já em Mato Grosso, o programa Pró-Estradas prevê, neste primeiro trimestre, a concessão de três lotes. O primeiro se chama Alto Araguaia e tem 100,8 quilômetros. O segundo é o Alto Floresta e tem 190,9 quilômetros. O último é o Tangará da Serra, com 233,2 quilômetros.

Considerando os três lotes, o investimento previsto é de R$ 1,5 bilhão e vai proporcionar a geração de 3,5 mil empregos. Os contratos de concessão terão duração de 30 anos. O objetivo é melhorar a qualidade das rodovias, aperfeiçoando o escoamento da produção agrícola.

Entenda como o setor público pode usar os recursos financeiros para concessões

Em Minas, o governo estadual tem um fundo vinculado à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig). Essa ação tem garantido o bom andamento das PPPs. Um exemplo disso é a MG-050, que funciona na modalidade concessão patrocinada.

Nela, as tarifas dos usuários não são suficientes para compensar os investimentos feitos pela iniciativa privada e o poder público, sendo necessários aportes financeiros governamentais para a viabilidade do negócio.

Esse modelo pode ser adotado por outros estados e até por municípios que recebam royalties. Se esses recursos forem aproveitados para obras que melhorem a logística, a economia terá maior dinamismo, o que favorece a geração de renda e de empregos.

Com relação às instituições financeiras públicas, percebe-se que o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil têm, atualmente, linhas de crédito direcionadas para financiar projetos de concessões e PPPs.

A retomada do crescimento econômico necessita de um trabalho em conjunto do poder público e da iniciativa privada. Dessa forma, é viável avançar em diversos setores, como rodovias, saneamento básico e iluminação pública.

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Saiba como as empresas podem aproveitar o cenário favorável para a concessão de rodovias

Em um cenário de escassez de recursos públicos, as empresas, especializadas na gestão de rodovias, devem se preparar para obter concessões de estradas. Hoje, a administração pública tem uma postura mais aberta, na maioria dos casos, para fazer parcerias com o setor privado.

Além disso, a necessidade de melhorar a logística nacional para expandir as exportações e atender ao mercado interno faz com que haja uma pressão social para tornar o transporte rodoviário mais eficiente.

O desenvolvimento econômico nacional, na segunda metade do século XX, teve como um dos seus pilares a construção de estradas. Isso influenciou na relevância do setor rodoviário, responsável pela maioria dos deslocamentos de pessoas, mercadorias e diversos tipos de carga.

Para as empresas fazerem parcerias com o setor público, é necessário adotar algumas medidas:

• contar com mão de obra qualificada para elaborar e executar projetos;
• ter um planejamento de ações que permita encerrar as obras dentro do prazo estabelecido;
• apresentar organização eficiente das finanças. A medida é importante para ter a garantia exigida para participar da licitação.

Se você deseja mais informações sobre o processo de concessão de rodovias no Brasil, a dica é seguir as nossas contas nas redes sociais: Facebook e LinkedIn. Estar bem informado é um diferencial importante no mundo dos negócios.