[ Vídeo] O que é preciso para se tornar um profissional de Concessões e PPPs?
Promulgada em 2004, a Lei das PPPs instituiu no país as Parcerias Público-Privadas, que inauguraram uma nova era na administração pública, facilitando e ampliando o contato entre o poder público e a iniciativa privada nos mais diversos setores. Uma década antes, as concessões e permissões para prestação de serviços públicos haviam sido estabelecidas. Com essas mudanças na legislação, um novo personagem passou a ganhar mais espaço no mercado: o profissional de Concessões e PPPs.
Neste artigo vamos explicar o que é e quais as atribuições desta função, além de explorar como funciona o mercado para quem deseja trabalhar no ramo. Boa leitura!
Quem é o profissional de Concessões e PPPs?
Quando o poder público tem a intenção de firmar uma Parceria Público-Privada para a gestão de uma arena esportiva, por exemplo, o que se espera do profissional que vai tomar a frente nesse projeto?
Em primeiro lugar, a gestão esportiva. Mas também podemos citar as obras para adequação da estrutura, a logística, os valores culturais daquele lugar, sem falar nas questões jurídicas e financeiras para a viabilidade legal e econômica do empreendimento.
Ou seja, ao falarmos de PPP, estamos falando de multidisciplinaridade. E essa deve ser a característica principal do profissional de Concessões e PPPs. Afinal, para que um projeto saia do papel estão envolvidos diversos tipos de profissionais, como técnicos, engenheiros, contadores, administradores, profissionais da área jurídica, e elaboradores de modelagem econômico-financeira.
O principal é que seja um bom gestor para que consiga lidar com todas essas questões sem perder o foco, que é apresentar um projeto que traga vantagens para todos os envolvidos: o poder público, os cidadãos e a iniciativa privada.
Quais as habilidades necessárias para a função?
Como é desejável a experiência tanto no setor público quanto no privado, é preciso que esse profissional conheça a fundo a legislação de Concessões e PPPs. As leis que regem essas atividades são recentes, mas no Brasil há um arcabouço burocrático muito grande e é preciso experiência e jogo de cintura para lidar com as amarras que um projeto de parceria entre poder público e ente privado possa trazer.
Do lado do poder público, é preciso ter conhecimento dessa rede legal para que o projeto não corra o risco de sofrer algum questionamento por órgãos de controle que o torne inviável.
Já do ponto de vista da iniciativa privada, há a equação do custo-benefício, em que o investimento no projeto e o retorno financeiro que a empresa terá com ele contam bastante.
Outra habilidade necessária é que o profissional deve ter em mente o bem-estar do cidadão. Como o morador da cidade vai sair ganhando com esta parceria? A resposta a essa pergunta deve estar na ponta da língua, afinal, é o cidadão que será diretamente afetado quando o projeto sair do papel.
Além disso, podemos destacar outras habilidades, como:
- compreender os desafios a curto e médio prazo da realidade brasileira;
- compreender os desejos do cidadão;
- estar atualizado sobre as exigências do setor;
- saber analisar os diferentes cenários para uma mesma proposta.
Qual perfil ideal do profissional de Concessões e PPPs?
Em geral, são 4 os perfis de trabalhadores que conseguimos destacar: o comunicador, o técnico, o planejador e o executor. É importante que, no momento de definir o profissional de Concessões e PPPs que vai lidar com o projeto, a empresa ou o órgão público levem em conta as habilidades do gestor.
Comunicativo
Em geral, são os que têm que lidar diretamente com o cliente. Isso inclui ter a mente aberta para lidar com sugestões inesperadas, resiliência e respeito às ideias dos demais envolvidos.
Técnico
Os profissionais mais técnicos, em geral, são aqueles que lidam melhor com planilhas e números. São mais focados, concentrados e detalhistas, já que precisam se concentrar nos números e dados do projeto.
Planejador
Conciliam as características dos dois outros perfis, tanto do comunicador, quanto do técnico. No caso de um projeto de Concessões e PPP, isso é importante porque o profissional precisa ser detalhista o bastante para garantir a qualidade das informações e números, pois eles vão demonstrar se o projeto é viável ou não.
Ainda, ser comunicador o suficiente para conseguir extrair informações de outros profissionais envolvidos no processo, bem como dos usuários no futuro.
Executores
Os profissionais executores são os mais dominantes, eles exercem pressão sobre a equipe para agilizar os processos e entregas. Como estão na linha de frente do projeto, devem conseguir criar uma boa relação para tirar o máximo do time.
O que você deve ficar de olho?
Antes de mais nada, um profissional de Concessões e PPPs deve saber equilibrar o tripé que rege a área: o poder público, a iniciativa privada e o cidadão. Para que haja esse equilíbrio, é preciso elaborar mecanismos para que os três parceiros saiam ganhando com a viabilidade da proposta. Afinal, é para isso que ela existe.
O poder público quer delegar um serviço para a iniciativa privada, basicamente por dois motivos: primeiro, para garantir que aquele serviço será prestado com mais qualidade pelo parceiro e segundo, porque não tem recursos para fazer o investimento naquele momento.
A iniciativa privada quer oferecer o melhor serviço possível para que consiga consolidar seu nome no setor e firmar novos contratos, ao mesmo tempo em que pretende maximizar os lucros com aquele projeto. Já o cidadão quer usufruir do serviço público da melhor forma possível e ter seu problema resolvido com pouca burocracia.
Dessa forma, um projeto de Concessões e PPP perfeito é aquele que consegue equilibrar as necessidades e interesses de cada um dos envolvidos.
Quais as expectativas para o futuro?
Se pararmos para pensar, a lei que estabeleceu as Concessões no Brasil tem pouco mais de 20 anos e a Lei das PPPs, menos ainda. Portanto, essa ainda é uma área pouco explorada no país frente as inúmeras possibilidades existentes.
As parcerias entre poder público e iniciativa privada vêm se mostrando viáveis em diversos setores, como de infraestrutura de transportes, saneamento básico, iluminação pública, esportes, saúde, educação, meio ambiente, dentre outras.
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Atualmente cursando o 9° termo de Engenharia Civil pela Universidade Toledo de Presidente Prudente-SP, estou iniciando as pesquisas para desenvolvimento do meu TCC I, na qual o tema é sobre PPP. Este artigo se mostrou muito interessante e certamente vai contribuir muito para com meu trabalho que apenas se iniciou.
Obrigado.