[ Vídeo] Concessões e PPPs em aeroportos: um panorama geral de como estão os aeroportos concessionados

O setor aéreo brasileiro apresentou um grande crescimento nos últimos anos. Um dos motivos foi o aumento da demanda provocado pela expansão do mercado interno e a realização de eventos internacionais de grande porte, como a Copa do Mundo FIFA 2014 e as Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro. Esse cenário contribuiu para a criação de um ambiente favorável para Concessões e PPPs em aeroportos.

De acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), houve uma movimentação de 71,2 milhões de passageiros nos aeroportos do Brasil em 2003, contra 154,3 milhões em 2010. Esse número indica um crescimento de 116,7% em somente 7 anos, sem que houvesse o devido investimento em infraestrutura.

Neste post destacamos como o setor público e a iniciativa privada estão atuando para melhorar a capacidade de atendimento nos aeroportos nacionais. Confira!

Entenda o panorama atual

Os aeroportos brasileiros, com poucas exceções, são considerados patrimônios públicos da União e estão sob a responsabilidade da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO) — pessoa jurídica de direito público indicada pela legislação para gerenciar os aeroportos.

Com o crescimento do mercado interno e a dificuldade de o setor público sozinho administrar a demanda, foi iniciado um movimento de Concessões nos aeroportos brasileiros em 2011, com a instalação aeroportuária de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte.

Essa iniciativa estimulou novas distribuições em outros aeroportos nos anos seguintes, com o propósito de atender o aumento da procura relacionado a eventos esportivos internacionais realizados no país.

Em março de 2017 foi realizado um leilão de Concessões, fazendo com que mais 9 terminais fossem transferidos para o setor privado.

A medida aumentou para 10 o número de aeroportos gerenciados pela iniciativa privada, sendo que a INFRAERO tem a participação minoritária em 5 deles.

Além de São Gonçalo do Amarante, passaram a ter a administração totalmente privada os terminais de Florianópolis, Fortaleza, Porto Alegre e Salvador. O setor público e as empresas dividem a gestão dos terminais de Brasília, Confins (Belo Horizonte), Viracopos (Campinas) e Natal.

Programa

Com a intenção de reduzir a influência da União na gestão dos terminais aeroportuários, o presidente Michel Temer lançou, no final de 2017, o Programa de Parceria de Investimentos (PPI), que contempla outros 13 aeroportos — concessionados em blocos regionais. No pacote, foram incluídos os seguintes terminais:

1. Aeroporto de Barra do Garças, em Barra do Garças (MT);
2. Aeroporto de Macaé, em Macaé (RJ);
3. Eurico de Aguiar Salles, em Vitória (ES);
4. Gilberto Freyre, em Recife (PE);
5. Maestro Marinho Franco, em Rondonópolis (MT);
6. Marechal Rondon, em Várzea Grande (MT);
7. Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte (CE);
8. Piloto Osvaldo Marques Dias, em Alta Floresta (MT);
9. Presidente Castro Pinto, em Bayeux (PB);
10. Presidente João Batista Figueiredo, em Sinop (MT);
11. Presidente João Suassuna, em Campina Grande (PB);
12. Santa Maria, em Aracaju (SE);
13. Zumbi dos Palmares, em Maceió (AL).

Modelo

A tendência é que as Concessões e PPPs em aeroportos continuem nos próximos anos. A preferência de algumas companhias aéreas é que sejam efetivadas as Parcerias Público- Privadas para o gerenciamento dos terminais.

Uma das razões pela preferência desse modelo abrange a possibilidade de as tarifas aeroportuárias serem menores. Dessa forma, as empresas áreas poderiam oferecer ao público-alvo um preço mais competitivo, o que ajudaria a aquecer o setor e a mantê-lo em constante crescimento.

Veja os investimentos a serem feitos nos aeroportos leiloados

No aeroporto de Porto Alegre, a estimativa é que sejam aplicados R$ 1,9 bilhão nos 25 anos de Concessão. Os recursos serão usados para aumentar o terminal de passageiros, o pátio de aeronaves, o estacionamento — que passará a ter 4.300 vagas — e a pista — que terá 3.200 metros.

Em Fortaleza, o prazo de Concessão é de 30 anos. Nesse período, o investimento será de R$ 1,4 bilhão, com o objetivo de expandir a capacidade de receber passageiros e o número de aeronaves que circulam no local. A previsão é contar com 26 pontos de embarque e 12 posições remotas.

No aeroporto de Salvador serão investidos R$ 2,35 bilhões em 30 anos. Os investimentos pretendem ampliar o estacionamento de veículos, que passará a contar com 2.530 vagas. Também será construída uma pista de pouso e decolagem com 2.160 metros.

O aeroporto de Florianópolis também foi concedido para a iniciativa privada por 30 anos. Nele, serão construídos um novo terminal de passageiros e um estacionamento que receberá 2.530 veículos.

Além disso, o pátio de aeronaves passará a ter 10 pontos de embarque e 6 posições remotas. A pista de pouso e decolagem será ampliada para 2.400 metros.

Analise as vantagens de modelo de Concessão

Concedidos no período de 2011 a 2013, os aeroportos de Brasília (DF), Confins (MG), Galeão (RJ), Guarulhos, (SP), Natal (RN) e Viracopos (SP), receberam investimentos superiores a R$ 12,1 bilhões. Isso possibilitou a expansão do terminal de passageiros, a ampliação dos pátios das aeronaves e a melhoria das pistas de pouso e decolagem.

Houve também um aumento expressivo na capacidade de passageiros. Antes de serem concedidos, esses terminais transportavam 93,9 milhões de pessoas por ano.

Esse número passou para 161 milhões em 2017, o que representa um aumento de 71,5%. Sem dúvidas, isso é um fator que contribui para atrair turistas e empresários, favorecendo a geração de emprego e renda.

Apesar disso, as Concessões e PPPs em aeroportos devem ser feitas com muito cuidado. Há casos de terminais que enfrentam problemas financeiros sérios. O caso mais grave é o do aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). Após o investimento de R$ 3 bilhões, a concessionária acumulou dívidas e optou por devolver o aeroporto para o governo.

Essa situação poderia ser facilmente evitada caso houvesse um estudo mais rigoroso sobre a capacidade da empresa gerenciar o terminal.

Com regras devidamente estabelecidas e benéficas para ambos os lados (governo e iniciativa privada), é possível fazer acordos que estimulem o crescimento da economia e a aumentem a confiança em investimentos no Brasil.

Conheça as vantagens das Concessões e PPPs em aeroportos para os passageiros

À medida que aumenta a oferta de voos e a comodidade para ficar nos terminais, os passageiros têm mais interesse em optar pelo transporte aéreo. Os aeroportos também passaram a contar com mais opções de lazer para os usuários, como restaurantes e shoppings.

Outro ponto positivo é ter mais vagas para estacionar os veículos. Isso faz com que haja mais satisfação por parte dos passageiros com a qualidade dos serviços oferecidos. Mais conforto para os usuários é primordial para expandir o movimento dos terminais e a lucratividade das concessionárias e companhias aéreas.

As Concessões e PPPs em aeroportos já provaram que podem contribuir positivamente para ampliar o movimento nos terminais. Contudo, é preciso que sejam feitas com bastante responsabilidade e bom senso para evitar problemas.

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