[ Vídeo] Como as concessões e PPPs favorecem a administração dos estádios de futebol?

Os eventos esportivos geram empregos e renda, além de estimular o turismo e o desenvolvimento econômico. Para isso se tornar realidade, uma medida interessante é o investimento em Concessões e PPPs em estádios de futebol.

À medida que os torcedores têm opções de lazer que unem conforto e segurança, maiores são as possibilidades de eles prestigiarem outros espetáculos em um estádio, como shows musicais.

Hoje, o poder público precisa estar mais focado em saúde e educação, áreas em que são maiores as demandas por bons serviços.

Neste post, destacaremos a contribuição dos estádios de futebol para a economia, o desafio de administrá-los e como uma Concessão ou PPP (Parceria Público-Privada) pode ser útil para gerenciá-los. Confira!

O potencial dos estádios de futebol para o desenvolvimento econômico

Além de partidas de futebol, um estádio pode receber shows de artistas de grande expressão nacional e internacional. Isso faz com que muitos estabelecimentos (bares, restaurantes, hotéis etc.) sejam beneficiados com a chegada de clientes.

Esse cenário permite que um evento com grande apelo popular estimule o dinamismo da economia.

Com o aumento do consumo, o poder público arrecada impostos e tem mais recursos financeiros para investir na melhoria dos serviços destinados à população. Isso pode ser aperfeiçoado se houver um maior foco nas concessões e PPPs em estádios de futebol.

A administração pública, atualmente, enfrenta muitas dificuldades de gerenciar vários serviços ao mesmo tempo em virtude da escassez de recursos financeiros e da dificuldade de planejar com eficiência.

Esse aspecto faz com que um estádio, gerenciado somente pelo poder público, tenha mais chances de ser mal conservado e inadequado para receber muitas pessoas confortavelmente.  

Como o esporte e a educação são ações importantes na formação dos cidadãos, o indicado é que uma prefeitura adote políticas que estimulem a prática esportiva. Dessa maneira, ajuda na formação de atletas que possam participar de competições de alto nível no futuro.

Para um estádio de futebol ser viável economicamente, a concessão é um bom caminho, caso as regras sejam muito bem estabelecidas.

Isso porque uma empresa tem mais condições de utilizar o espaço para outras atividades de lazer e entretenimento para a população, que complementariam as receitas geradas pelos jogos. Para isso, é fundamental ter manutenção adequada, conforto e energia elétrica, fatores primordiais para cativar os espectadores.

Alternativas   

O poder público deve fazer uma concessão em que os prazos, custos e benefícios gerados pela administradora do estádio sejam claros para todos os envolvidos. Há duas opções para a administração pública conceder à iniciativa privada o gerenciamento de um local, onde são realizados eventos esportivos de grande porte.

Uma delas é a PPP, em que a concessionária administra um estádio por meio de um contrato. Um bom exemplo disso é o Mineirão, em Belo Horizonte (MG), em que o setor privado e o poder público investem juntos nas melhorias necessárias para tornar o estádio perfeito e acomodar os torcedores.   

Há também as concessões de direito real de uso, em que a iniciativa privada pode usar, durante um período, áreas públicas ou particulares para fins de urbanização, edificação, industrialização, cultivo etc. Diferentemente das PPPs, elas podem ter o contrato extinto a qualquer momento por causa do instituto chamado precariedade.

Um case de concessão de direito real de uso é o da Arena Independência, que foi inicialmente cedida pelo América Futebol Clube ao Estado de Minas Gerais.

A medida permitiu que o antigo “Estádio Independência” fosse reinaugurado em abril de 2012 e transformado em uma arena multiuso, para proporcionar comodidade aos espectadores em eventos esportivos e culturais.

Para restabelecer ao erário parte dos custos das obras e dar mais eficiência à gestão da Arena Independência, o Governo do Estado de Minas Gerais promoveu a concessão de direito real de uso do estádio à iniciativa privada por 10 anos. É estimado um investimento superior a R$ 15 milhões, além de previsto um valor mensal de outorga recebido pelo Estado de Minas Gerais.

A empresa responsável deve arcar com a infraestrutura necessária para receber os espectadores, o que abrange diversos itens, como:

• mobiliário;
• bares;
• camarotes;
• ar condicionado;
• sonorização;
• automação predial;
• equipamentos destinados à conexão de sinal digital de alta definição.

Para manter a concessão, as empresas são obrigadas a cumprir indicadores de qualidade estabelecidos no contrato. O não cumprimento de metas impacta na remuneração e nos lucros obtidos. Outro ponto relevante é a repartição de riscos entre setor público e privado, gerando uma maior relação de confiança entre as partes.

Como as obras dos estádios têm investimento inicial alto, uma das grandes vantagens de fazer uma concessão para gestão, construção e manutenção é que o aporte financeiro necessário é retirado da concessionária, e os pagamentos são feitos após a conclusão das obras.

Os desafios da gestão

Com o aumento das demandas sociais, o setor público precisa apostar em concessões e PPPs em estádios de futebol para ter um foco mais direcionado na oferta de serviços com mais qualidade para a população. Além disso, não é simples gerenciar uma arena de esportes, porque há uma série de desafios a serem enfrentados, por exemplo:

• manter os estádios bem conservados devido aos elevados valores de manutenção;
• atrair parceiros comerciais para eventos esportivos rentáveis para a concessionária;
• envolver a população em locais com poucos eventos esportivos;
• ter planejamento a longo prazo para obter bons resultados, pois a construção imediatista de arenas para a Copa do Mundo de 2014 não surtiu o desempenho esperado.

O Parque Olímpico do Rio de Janeiro é mais um exemplo de que a administração pública não deve gerenciar sozinha locais voltados para a prática de esportes de alto nível. O local chegou a ser oferecido à iniciativa privada, mas não houve interessados habilitados para administrá-lo.

Atualmente, o Ministério do Esporte é o responsável pelas Arenas Cariocas 1 e 2, o Centro Olímpico de Tênis e o Velódromo. A pasta também vai custear a desmontagem do Estádio Aquático. Em um cenário de escassez de recursos financeiros, a União é obrigada a destinar o orçamento para uma ação que poderia ser feita por empresas especializadas em esporte.

O foco em como fazer uma concessão de maneira eficiente

O primeiro passo para as Concessões e PPPs em estádios de futebol serem bem executadas é contar com uma consultoria especializada para a elaboração de projetos voltados à oferta de serviços à iniciativa privada.

A Houer tem uma equipe capaz de oferecer as orientações de cunho técnico, econômico-financeiro e jurídico para que a Concessão ou PPP seja devidamente modelada.

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No pilar técnico, são avaliadas as possibilidades de uso dos estádios e o diagnóstico do que está sendo concessionado. Isso contempla o projeto executivo que envolve a área de engenharia e arquitetura das obras.

Já o segmento econômico-financeiro dita as regras dos pagamentos, contrapartidas e remunerações. Enfim, tudo que abrange a sustentabilidade econômico e financeira da concessão. O setor jurídico se relaciona com o arcabouço teórico, jurídico e conceitual dos deveres e direitos, tanto do poder concedente, quanto do concessionário.

A criatividade e o planejamento são elementos imprescindíveis para as concessões e PPPs em estádios de futebol serem rentáveis para a iniciativa privada e proporcionarem bons resultados para o setor público e a sociedade.

Hoje, é inadmissível que o erário seja utilizado em atividades que não gerem benefícios à população.

Se você ficou interessado em aprofundar os conhecimentos sobre gestão de arenas esportivas, leia, agora mesmo, este post que cita a PPP do Mineirão. Estar bem informado contribui para vencer novos desafios!