[ Infográfico] Qual a contribuição das concessões e PPPs para o desenvolvimento do país?

A adoção de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) tem sido amplamente discutida no setor público. Um dos motivos é a busca por estratégias que permitam melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população. Nesse sentido, o uso de Concessões e PPPs para o desenvolvimento do país se destaca como uma ferramenta valiosa.

No entanto, o assunto continua permeado por uma série de dúvidas. Afinal, quais são as vantagens que isso traz para os servidores e, é claro, para a população?

Para compreender a resposta a essa pergunta, é preciso entender os objetivos dessas iniciativas e de que forma elas vêm sendo adotadas no Brasil.

Criamos este artigo para esclarecer definitivamente o assunto, dando um panorama sobre Concessões e PPPs, suas finalidades, o uso recente e as perspectivas para o futuro. Confira!

Para que servem as Concessões e PPPs?

O processo nada mais é do que a transferência de uma prestação de serviço público para a iniciativa privada por um prazo determinado. Na concessão comum, a tarifa é cobrada do usuário. Assim, a própria receita gerada pelo serviço é suficiente para remunerar o concessionário responsável pelo oferecimento.

A PPP, por sua vez, não levanta a verba necessária para se sustentar. Nesse caso, é feito um repasse por meio do órgão público responsável pela transferência do serviço.

Vale destacar que essa remuneração pode ser total ou parcial, dependendo das características específicas de cada projeto.

O principal objetivo das Concessões e PPPs é ajudar a suprir as necessidades da população, que são muito amplas e com frequência ultrapassam o poder de atuação dos órgãos públicos. Assim, a parceria com entidades privadas funciona como um investimento estratégico, seja para otimizar serviços já existentes, seja para a criação de novos.

Porém, sua função vai além. Concessões e PPPs promovem, por exemplo, o crescimento econômico, pois fomentam a criação de empregos no setor privado, além de proporcionarem o desenvolvimento social e estrutural do país.

Para esclarecer como isso acontece na prática, falaremos, a seguir, de alguns modelos já adotados no território brasileiro.

Como elas têm contribuído para o desenvolvimento do país?

Se as demandas da população são amplas, o investimento do setor público deve ser feito com inteligência. Gerenciar essa relação, entretanto, é um desafio.

O que as Concessões e PPPs mostram é que o setor privado pode desempenhar um papel importante no apoio a atividades essenciais, como as obras de infraestrutura.

Mesmo que um órgão público seja capaz de adquirir os equipamentos necessários e manter uma equipe qualificada, seu poder de atuação será sempre limitado.

Somado a isso, um eventual período sem obras representa um desperdício significativo de recursos, já que equipes inteiras podem ficar paradas.

A Prefeitura de Belo Horizonte, por exemplo, estabeleceu em 2012 uma PPP para a construção de Unidades Municipais de Educação Infantil (UMEIs). O principal benefício foi o tempo acelerado das obras. Com a entrega das primeiras escolas e creches, foi possível atender à demanda de crianças que estavam na fila de espera.

Além disso, foi estabelecido em contrato — que tem duração de 20 anos — um custo fixo para a construção e manutenção das unidades. Consequentemente, o planejamento orçamentário da Prefeitura e da Secretaria de Educação de BH está protegido contra imprevistos financeiros nessas instituições de ensino. Ainda no município mineiro, temos o ótimo exemplo das obras do Mineirão.

Smart cities

Seguindo uma tendência europeia, outras iniciativas também adotam Concessões e PPPs para o desenvolvimento das chamadas cidades inteligentes (smart cities) no Brasil. Grosso modo, o modelo integra soluções tecnológicas para beneficiar setores essenciais do serviço público, como mobilidade, segurança, saúde, saneamento básico etc.

A cidade de Itatiba, no interior de São Paulo, estabeleceu parcerias para uso da tecnologia em diversos serviços, o que colocou a cidade em ótima posição no Ranking Connected de Smart Cities. Em 2016, por exemplo, a cidade lançou um aplicativo para otimizar o uso de vagas de trânsito rotativas.

Iniciativas voltadas à iluminação pública e ao oferecimento de pontos de acesso Wi-Fi gratuito são outras tendências que vêm sendo adotadas. As parcerias com empresas de tecnologia permitem que os municípios criem seus próprios aplicativos e garantam o acesso para a população.

Com um App de segurança e conexão gratuita em praças e parques, por exemplo, as pessoas podem acionar uma equipe de vigilância caso detectem comportamentos suspeitos. Aliado a isso, algumas cidades investem em sistemas de câmeras inteligentes, que colaboram com a vigilância.

Trata-se de uma iniciativa que só é possível por meio de Concessões e PPPs, principalmente em cidades pequenas, já que elas não contam com grandes equipes de gestão da segurança.

Como as Concessões e PPPs ainda podem contribuir?

Dois pontos fundamentais devem ser levados em consideração ao avaliarmos o futuro da gestão pública. Em primeiro lugar, a transformação digital e a inovação tecnológica estão entre as principais pautas, o que eleva a importância de um olhar cuidadoso para a questão. Em segundo, qualquer mudança exige uma avaliação dos desafios atuais.

A instabilidade política, por exemplo, pode gerar incerteza para alguns órgãos de gestão. No entanto, um bom planejamento — com objetivos definidos e um plano orçamentário detalhado — permite alcançar ótimos resultados com esse tipo de parceria.

Além disso, momentos de cortes de gastos exigem que os gestores procurem alternativas para manter o oferecimento de serviços, o que faz da PPP uma aliada valiosa. Para além disso, é importante não abandonar a questão da tecnologia e traçar planos para o desenvolvimento de uma infraestrutura no padrão das smart cities, pois é uma tendência que faz parte das demandas atuais da sociedade.

A nova geração de cidadãos está mais conectada com o mundo. Isso traz para o debate público questões como a transparência dos serviços. Parcerias com o setor privado tendem a ser um caminho mais seguro para o desenvolvimento de plataformas nas quais a população encontre as informações que procura sobre os serviços oferecidos.

Iluminação pública

A iluminação pública, por sua vez, também se destaca devido aos grandes benefícios que oferece. Mesmo que já seja uma realidade em cidades europeias, como Barcelona, ainda representa um movimento discreto no Brasil.

Uma iluminação LED, por exemplo, permite mais do que uma alta taxa de economia com gasto energético. Um sistema inteligente é capaz de otimizar diariamente a iluminação, se ajustando de acordo com a luminosidade natural do dia.

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O mesmo cabeamento também pode ser utilizado para transferência de dados em alta velocidade, seja para acesso à internet, seja para a ligação de câmeras de segurança.

Nesse sentido, uma projeção de extrema relevância é que as Concessões e PPPs sejam o mecanismo que permite integrar os projetos mais relevantes de cada cidade para melhorar a qualidade de vida da população.

São impactos importantes e que não podem ser ignorados. Afinal, nunca foi tão importante fazer valer o investimento feito no setor público.

O uso de Concessões e PPPs para o desenvolvimento do país, como você pôde ver, pode ser a estratégia ideal para dar início a um processo de inovação na sua cidade.

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