Entenda como é possível melhorar a educação no Brasil por meio das Parcerias Público-Privadas

A modalidade aperfeiçoa a infraestrutura e a segurança das escolas, além de garantir mais agilidade na realização de obras e projetos. Saiba como impulsionar a educação no Brasil por meio das Parcerias Público-Privadas

Apesar dos inegáveis avanços na última década, a educação pública no Brasil ainda continua sendo desafiadora para os gestores públicos. Nesse sentido, as concessões administrativas ou Parcerias Público Privadas (PPPs) são aliadas da educação, oferecendo vantagens e benefícios na prestação do serviço à sociedade. Com isso, busca-se melhorar a educação no Brasil por meio das Parcerias Público-Privadas

Para se ter ideia dos desafios do setor no Brasil, a publicação do Education at a glance revela que o país foi o segundo com mais tempo de escolas fechadas durante a pandemia, sendo superado apenas pelo México. O fato mencionado anteriormente é explicado pela falta de infraestrutura das instituições de ensino, que, muitas vezes, não oferecem o suporte necessário aos estudantes e às famílias.

Além da qualidade do ensino e a manutenção dos jovens na escola, também envolvem os serviços de educação no Brasil a segurança, os serviços administrativos, a garantia de rede de dados, a manutenção e a conservação do patrimônio público, entre outros aspectos.

Dessa forma, é necessária uma boa gestão dos recursos disponíveis, com o objetivo de garantir a oferta de uma educação de qualidade. Com isso, as Parcerias Público-Privadas (PPPs) aparecem como aliadas e propulsoras da educação, visto que elas têm, na sua natureza, características que otimizam o serviço público. 

Neste artigo, vamos explicar como as modalidades são estratégicas na transformação da educação.

QUAIS AS VANTAGENS DE UMA PPP NA EDUCAÇÃO?

A parceria entre o agente público e privado na educação ocorre para melhorar a qualidade do serviço prestado. Ou seja, é possível impulsionar a educação no Brasil por meio das Parcerias Público-Privadas

Além disso, as concessões administrativas podem ser modalidades utilizadas para levantar mais recursos financeiros ou técnicos para a prestação de um serviço ou construção de um empreendimento. 

De um outro lado, elas dispõem de mecanismos de fiscalização e indicadores pré-estabelecidos, que garantem um padrão de qualidade na prestação do serviço à população. Por exemplo, tais modalidades contam com verificadores independentes (VI), que se trata de uma ferramenta utilizada para acompanhar a execução de contratos de concessões e PPPs por meio da avaliação dos indicadores de desempenho previamente estabelecidos.

Portanto, a principal vantagem de uma PPP é a capacidade de oferecer serviços de qualidade nas áreas de manutenção e conservação da infraestrutura; fornecimento de água, energia, internet, gás e serviço de coleta de resíduos; serviços administrativos; segurança; higiene e limpeza; entre outros.  

IMPACTOS CAUSADOS NA EDUCAÇÃO POR UMA PPP

Sem dúvida, o primeiro impacto é na infraestrutura das instituições de ensino e, consequentemente, no aprendizado e na qualidade da educação. Afinal, quando dispomos de local adequado para estudos, com segurança, limpo, organizado e equipamentos bem conservados e disponíveis, as crianças e os jovens conseguem aprender com mais facilidade. 

De um outro lado, as obras realizadas por meio de uma concessão administrativa ou PPP são executadas de maneira mais ágil, visto que nos contratos destas modalidades os prazos e as metas são pré-estabelecidos. 

Alguns estudos realizados em Minas Gerais (MG) indicam que uma obra na educação realizada por meio do modelo tradicional do setor público tem duração média de 20 meses, enquanto as feitas por uma parceria entre o setor público e privado apresentam duração média de 11 meses, ou seja, a adoção da PPP pode representar uma redução significativa do tempo de espera.

Logo, os estudantes são beneficiados por meio dessas modalidades na medida que a qualidade e a agilidade são asseguradas. Com isso, há uma contribuição significativa no ensino e na aprendizagem das crianças e dos jovens.

QUAL O PAPEL DA EDUCAÇÃO PARA A TRANSFORMAÇÃO DA VIDA DAS PESSOAS

O acesso ao ensino e à educação de qualidade é o que garante o nosso futuro. Afinal, é por meio da educação que se produz conhecimento e, assim, todas as esferas de um país se desenvolvem

Acreditar na educação é, portanto, investir também em todos os outros setores da sociedade. Quando um número maior de pessoas tem acesso aos estudos, há redução significativa na criminalidade, no desemprego e um impacto positivo na economia de um país. 

De acordo com a Unesco, a alfabetização empodera e permite uma participação ativa na sociedade, além de contribuir com os meios de sobrevivência. 

Logo, a educação é capaz de impulsionar o desenvolvimento sustentável, possibilitando, assim, maior participação no mercado de trabalho, melhoria da saúde e da nutrição das crianças e da família, além de reduzir a pobreza e expandir as oportunidades na vida.

Por isso mesmo, é essencial que os agentes públicos e privados encontrem soluções e inovações que melhorem a educação. Nesse sentido, as concessões administrativas assumem um papel de propulsoras da educação e são capazes de impactar a vida de milhares de estudantes. 

Gostou do conteúdo? Acesse o nosso Instagram do Grupo Houer e conheça projetos de concessões e PPPs que estão transformando diversos setores.