Conheça as etapas na modelagem de PPPs e concessões

As modelagens operacional, financeira e jurídica fazem parte dessas duas modalidades. Saiba mais sobre cada tipo de modelagem abaixo.

Em primeiro lugar, a modelagem seja ela financeira, jurídica ou operacional integra os processos para realização de uma Parceria Público-Privada (PPP) e concessão. 

Com isso, podemos dizer que são etapas essenciais e que podem determinar o futuro e sucesso de um projeto. 

Como já foi dito anteriormente no Blog Houer, a modelagem permite prever o desempenho financeiro e as necessidades técnicas, além de garantir a conformidade com as leis vigentes. Dessa forma, é possível traçar quais as melhores estratégias a serem seguidas na realização do projeto.

Na publicação de hoje, vamos conhecer mais sobre as modelagens financeira, operacional e jurídica. Ou seja, queremos detalhar as etapas que envolve cada uma e assim você entenderá mais sobre a realização de projetos por meio de PPPs e concessões. Confira:

O QUE SÃO CONCESSÕES E PPPS?

Antes de mais nada, você precisa saber que as concessões e PPPs são modalidades de desestatização. Ou seja, consistem em contratos administrativos entre o poder público e uma empresa privada para a prestação de um serviço público ou gestão de um bem público por um tempo pré-determinado.

Por exemplo, nas concessões, o objeto de concessão não ficará mais sob responsabilidade do Estado. Com isso, cabe à concessionária os direitos administrativos e o usufruto dos benefícios, inclusive financeiros, oriundos daquele bem. 

Nas PPPs, haverá sempre uma contraprestação da administração pública, ainda que seja de forma complementar às receitas obtidas por meio de cobrança de tarifa dos usuários do serviço. Como exemplo, destacamos as PPPs de iluminação pública.

No entanto, diferentemente do processo de privatização, a concessão e PPPs estabelecem, em contrato, as contrapartidas e os objetivos a serem alcançados. Portanto, a maior diferença é que os ativos são concedidos apenas temporariamente, mas continuam a pertencer à esfera pública.

Em síntese, ambas as modalidades buscam atrair mais investimentos para ativos públicos e melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população. 
Saiba mais sobre a diferença de concessões, PPPs e privatizações aqui.

PRIMEIROS PASSOS

Agora, que já sabemos um pouco sobre o que são concessões e PPPs, o que é necessário para começar um projeto desta natureza? 

Em primeiro lugar, deve-se compreender quais as leis e regulamentações que envolvem um projeto de concessão ou PPP. Dessa forma, garante-se a legalidade do projeto e evita-se possíveis riscos de não conclusão ou atraso de obras. 

Ou seja, é recomendável que o agente público desenhe um marco legal e regulatório apropriado para essas modalidades. 

Em segundo lugar, é importante identificar os órgãos responsáveis e as principais atividades a serem realizadas. Em síntese, o desenvolvimento de uma PPP ou concessão reúne as seguintes etapas: 

1. Estruturação e preparação. 
2. Audiência Pública.
3. Elaboração de documentos. 
4. Licitação. 
5. Gestão de contratos. 

Em terceiro lugar, é necessário definir os critérios de seleção dos agentes privados. Aqui, pode ser exigido, por exemplo, que as empresas ofereçam ao longo do contrato ganhos de eficiência, compromisso fiscal, entre outros aspectos. 

Entenda a preparação de uma PPP ou concessão

Depois de saber quais são os primeiros passos essenciais para implantação de parceria entre agente público e privado. Então, vamos entender mais sobre a preparação e planejamento dessas modalidades. 

Primeiramente, o desenvolvimento de um projeto de PPP ou concessão envolve a realização de estudos prévios e sistemáticos que incluem alocação de riscos, modelagem financeira, operacional e jurídica. 
Na publicação de hoje, vamos nos concentrar principalmente nas etapas de modelagem financeira, operacional e jurídica. Você pode ler mais sobre a alocação de riscos aqui.

1 – MODELAGEM OPERACIONAL

Neste ponto, deve acontecer um estudo detalhado de todos os pontos operacionais do projeto. Logo, garante-se e fixa as obrigações de ambas as partes. 

Ou seja, a modelagem operacional deve gerir os indicadores de desempenho e os mecanismos de pagamento dos contratos. 

Em síntese, é a etapa responsável por definir os objetivos e metas do projeto, estabelecer os critérios para medir a performance e definir o que será feito em caso de incumprimento.

2 – MODELAGEM FINANCEIRA 

Nesta etapa, a equipe responsável por sua realização deve ser especializada e técnica. Afinal, a modelagem financeira é responsável por apresentar respostas primordiais para ambas as partes envolvidas no processo. 

Ou seja, por meio da modelagem financeira, você tem acesso a dados como o valor máximo a ser pago pelo governo ao longo do contrato, no caso das PPPs; quais pontos interferem na viabilidade financeira do projeto; informações necessárias para criação dos contratos, entre outros pontos. 

Portanto, os responsáveis técnicos vão trabalhar com informações como gastos operacionais para projetar os gastos com as despesas. Além disso, deve-se fornecer números sobre os investimentos necessários nos primeiros anos do contrato e a projeção sobre as receitas tarifárias.

Logo após a realização desses levantamentos e estudos, é possível mensurar o pagamento do governo, de forma que se mantenha atrativo para os investidores e que tornem o contrato sustentável ao longo dos anos.

3 – MODELAGEM JURÍDICA

A modelagem jurídica é responsável por consolidar a modelagem operacional e financeira. Afinal, é a etapa que fornece a base para que os outros pontos sejam desenvolvidos em conformidade com as leis e regulamentações do setor. 

Por meio da modelagem jurídica, é possível construir um edital e contrato com segurança para ambas as partes. 

Portanto, os estudos jurídicos são responsáveis por definir e identificar o tipo contratual selecionado, o atendimento aos requisitos e a obediência aos limites impostos pela legislação. 

Esses estudos fornecem um enquadramento legal a temas centrais como a estruturação de garantias públicas, contraprestação pública, previsão, entre outros pontos.

CONCLUSÃO

As modelagens de concessões e PPPs são essenciais afinal estabelecem parâmetros e cronograma para realização das atividades dos projetos, garantem adequação às leis vigentes, prevêem os riscos e ainda avaliem os aspectos financeiros e econômicos.

Para aprofundar mais seu conhecimento na área, acesse o artigo sobre modelagem financeira.