Inovação na modelagem de concessão e PPPs: conheça 4 oportunidades!

Inovar no setor público se tornou algo fundamental para elevar a qualidade dos serviços oferecidos à população. No entanto, isso traz grandes desafios. Por um lado, há uma série de obstáculos que acompanha cada um dos órgãos de gestão. Por outro, a inovação na modelagem de concessão e PPPs proporciona alternativas para lidar com eles.

Ainda assim, o assunto costuma gerar algumas dúvidas. Afinal, o que caracteriza exatamente uma concessão e uma Parceria Público-Privada? Quais são os grandes desafios para inovar no setor público atualmente? De que forma esses mecanismos ajudam a superá-los?

Neste artigo, você encontrará as respostas para estas e outras perguntas. Confira!

Concessões e PPPs dão mais poder para o setor público?

Concessões e PPPs são ferramentas que permitem que o setor público transfira uma prestação de serviço para a iniciativa privada por um prazo determinado. No caso de uma concessão comum, uma tarifa é cobrada do usuário para sustentar as atividades desempenhadas pela empresa responsável.

Na PPP o processo é um pouco diferente: é feito um repasse diretamente do setor público para financiar o serviço de forma completa ou parcial. Trata-se de uma ferramenta que potencializa as ações desses órgãos.

Como as demandas da população são amplas e variam em cada região, manter as atividades de todo o setor exclusivamente com servidores é inviável. Nesse sentido, as concessões e PPPs funcionam como alternativas para atender a essas necessidades pontualmente, com qualidade e rapidez.

Entretanto, é preciso ter e mente que esse é apenas um dos desafios enfrentados pelos gestores das políticas públicas.

Quais são os desafios enfrentados pelo setor público?

Além das diferentes necessidades da população, é preciso lidar com as mudanças que a tecnologia causa na sociedade. Hoje, a inovação faz parte de nosso dia a dia. O ambiente digital, por exemplo, é nosso principal meio de comunicação. Utilizamos a internet para pagar contas, fazer compras e trabalhar.

Consequentemente, a população espera que sua relação com os órgãos de gestão pública também seja digitalizada. As novas gerações de cidadãos são mais participativas, querem entender o que está sendo feito na sua cidade, acessar informações, opinar e se envolver nas atividades.

Em outras palavras, a inovação no setor público é uma tendência natural que não pode ser ignorada. Por outro lado, estabelecer as bases para essa digitalização é um desafio, já que cada atividade exige mão de obra qualificada, ferramentas à disposição, projetos inovadores etc.

Nesse sentido, outro ponto importante é o perfil dos profissionais do setor.

A capacitação de servidores

Um desafio comum para qualquer gestor do serviço público é a gestão dos recursos humanos. É muito comum encontrar pessoas mais resistentes às mudanças, principalmente quando elas envolvem tecnologias inovadoras. Em geral, estamos acostumados aos processos nos moldes atuais e se sentem inseguros quanto às novas formas de trabalhar.

Além disso, o setor público é marcado por uma burocracia estatal que, por mais que seja necessária em diferentes sentidos, pode tornar o processo de contratação mais complicado. A estratégia das empresas, por exemplo, é contratar de acordo com cada nova demanda. No setor público, não é tão simples.

Consequentemente, nem sempre temos à disposição os profissionais específicos para a realização de determinado serviço. O resultado é a incapacidade de colocar em prática alguns projetos, por mais inovadores que eles sejam.

Mas, afinal, como as concessões e PPPs podem ajudar a superar esses desafios?

Quais são as oportunidades para o uso de concessões e PPPs?

1. Redução de custos e agilização das atividades

A modelagem de um projeto de inovação parte do princípio de que o setor público não é capaz de atender determinada demanda por conta própria. Porém, mesmo que um órgão seja capaz de realizar uma atividade, as concessões e PPPs podem agilizar esse processo e, ao mesmo tempo, reduzir custos.

Na modelagem de um contrato, se for identificado que o setor em questão está bem desenvolvido no país, não será preciso focar a licitação na busca por uma empresa tão específica. Os indicadores de desempenho podem ser estabelecidos com clareza e a busca é norteada por valores mais acessíveis e tempo de entrega.

Vale ressaltar que isso só pode ser feito no caso do cumprimento dos requisitos técnicos do serviço em questão. Em outras palavras, trata-se de uma melhor alocação dos riscos: o projeto é feito com a possibilidade de encontrar maior qualidade e menor custo.

2. Identificação de demandas emergenciais

Cada cidade ou região tem suas demandas específicas de acordo com fatores econômicos, sociais, ambientais etc. O que as concessões e PPPs fazem é otimizar o processo de atendimento dessas necessidades em cada situação.

As cidades inteligentes (smart cities), por exemplo, são uma tendência relevante em todo o mundo. A ideia é levar o desenvolvimento aos municípios com base no uso inovador da tecnologia para gerar melhorias de mobilidade urbana, saúde, educação etc.

No entanto, o ponto de partida depende exclusivamente das características de cada município. Grandes metrópoles, como São Paulo, já investem em aplicativos relacionados ao transporte público, ampliam suas redes de segurança por câmeras inteligentes e digitalizam serviços de agendamento médico, por exemplo.

Pequenos municípios, por sua vez, optam por implantar iluminação pública com lâmpadas de LED e pontos de rede Wi-Fi gratuitos. São medidas que geram redução de custo e só são possíveis graças às parcerias com entidades privadas.

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Afinal, essas cidades costumam contar com equipes de servidores pequenas, tornando inviável a execução de grandes projetos por conta própria.

3. Geração de receitas adicionais

Além de executar projetos com mais rapidez e com qualidade, concessões e PPPs são capazes de levantar verbas que impulsionam ainda mais a inovação no setor público. Isso não só reduz os custos relacionados aos serviços, como promove o redirecionamento dos investimentos para outras atividades.

4. Uso da tecnologia na execução e na gestão

A tecnologia é uma aliada importante do setor público e deve ser colocada em prática não só na prestação de serviços, mas na elaboração de projetos. As concessões e PPPs criam uma oportunidade gigantesca nesse sentido: a otimização dos processos operacionais internos.

Estamos falando do uso da tecnologia para captar e processar grandes volumes de dados. É possível monitorar as redes sociais, por exemplo, e mapear o que as pessoas discutem na cidade, identificando demandas até então invisíveis.

Com isso, é possível trabalhar com questões como a melhoria da alimentação escolar, desenvolver aplicativos para gerenciar o uso de medicamentos, promover eventos culturais etc.

O objetivo é permitir que o setor público não trabalhe apenas com iniciativas que dependem da criatividade dos servidores. Aqui, a tecnologia levanta dados que embasam as tomadas de decisão, tornando a gestão pública mais eficiente.

As oportunidades vão ainda muito além. Como você pôde ver, os benefícios trazidos pela inovação na modelagem de concessão e PPPs são muitos e não podem ser ignorados. Coloque a tecnologia para trabalhar a seu favor e conquiste resultados melhores na sua região!

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