Modelagem de concessão e PPPs: o que é e qual a sua relevância?
É uma etapa fundamental dos empreendimentos públicos que preveem investimento da iniciativa privada. Saiba mais no artigo logo abaixo.
No setor público e até mesmo nos jornais e sites de notícias, comumente ouve-se falar em modelagem de concessões e Parcerias Público-Privada (PPPs) seja para rodovias, iluminação pública, parques, transportes, gestão de aeroportos, entre outros. Mas, você realmente sabe ao que se refere o termo?
Vamos partir do ponto de que qualquer empreendimento, antes de ser executado, precisa da realização de um estudo de mercado, análise da viabilidade econômica-financeira e técnica, além de um levantamento dos impactos para a sociedade e meio ambiente.
A lógica de estudo prévio também é válida para os projetos de concessões e PPPs.
Mas como isso é feito dentro dessas modalidades? Continue a ler o artigo para entender mais sobre os impactos e relevância da área.
O QUE É A MODELAGEM DE CONCESSÕES?
No contexto da relação entre poder público e concessionária, modelar trata-se da realização de estudos técnicos e da análise da viabilidade financeira e jurídica de projetos públicos que precisam de investimentos privados.
Logo, refere-se a uma etapa do processo que antecede a fase de licitação, atua auxiliando o ente público e privado, a estruturar o projeto de concessão.
No entanto, antes de realizar a modelagem, deve-se definir qual demanda será atendida pela concessão ou PPP.
A partir disso, a empresa pode realizar a Manifestação de Interesse Privado (MIP), o documento é encaminhado ao órgão público responsável que, em seguida, pode emitir o Processo de Manifestação de Interesse (PMI), caso considere que aquele projeto tem, realmente, relevância para os fins da administração pública.
O PMI também pode ser emitido sem que a iniciativa privada se manifeste previamente, onde o Estado faz um chamamento público que permite que não só a empresa que elaborou o MIP, possam participar do procedimento licitatório.
Além do MIP e PMI, as modelagens também são contratas pelo próprio setor público por meio de licitação ou financiadas por bancos de desenvolvimento.
QUEM PODE REALIZAR A MODELAGEM DE CONCESSÕES?
Neste processo, atuam agentes privados especializados na área e que possuem corpo técnico multidisciplinar. Os próprios órgãos públicos podem realizar as modelagens, mas por nem sempre contar com corpo técnico especializado, recorrem à contratação do serviço.
Logo, as empresas de consultoria são responsáveis por realizar o estudo de viabilidade prévia, além de fazer análises jurídicas, financeiras e de mercado para a estruturação do projeto de concessão.
O Grupo Houer, por exemplo, trabalha com base nas informações financeiras, que podem ser geradas pelo empreendimento ou por meio da contraprestação do setor público.
O corpo técnico ainda é responsável por fornecer estimativas da previsão das obras necessárias, capacidade e necessidade de mão de obra, levantamento dos equipamentos e operações essenciais.
Com base nas informações anteriores, a equipe de Modelagem Econômico-Financeira do Grupo Houer simula a rentabilidade e financiabilidade desse empreendimento dentro de diferentes cenários. Após esta etapa, os levantamentos são apresentados aos clientes e acionistas para a tomada de decisão sobre a projeção com maior viabilidade técnica e econômica.
Confira cinco aspectos importantes sobre modelagens de concessões e PPPs.
POR QUE SE FAZ UMA MODELAGEM DE CONCESSÃO?
Portanto, podemos dizer que a realização de uma modelagem de concessão, entre diversos benefícios, permite:
- Prever a viabilidade técnica e financeira de um projeto de concessão ou PPP ao longo da duração do contrato;
- Mensura o impacto e benefícios do empreendimento para a sociedade;
- Atrai investimento privado para o serviço público;
- Reduz os custos e gastos desnecessários;
- Descobre informações estratégicas;
- Minimiza os riscos e prevê soluções;
- Estabelece etapas a serem cumpridas para o projeto de concessão.
MODELAGEM DE CONCESSÃO DE RODOVIAS NO PARÁ
Recentemente, o Grupo Houer foi responsável por modelar a concessão de rodovias do Pará. Durante o mês de março, o Estado apresentou o projeto em um Road Show na sede da B3 para diferentes players do mercado de infraestrutura.
No projeto, mais de 550 quilômetros serão concedidos com o intuito de melhorar a PA-150, corredor logístico que interliga as regiões sul e sudeste do Estado à Região Metropolitana de Belém (RMB) e ao Porto de Vila do Conde, em Barcarena. A previsão é que o leilão já aconteça em julho deste ano.
Saiba mais sobre a concessão de rodovias no Pará.
CONCLUSÃO
As modelagens de concessões e PPPs são relevantes afinal estabelecem parâmetros e cronograma para realização das atividades dos projetos, garantem adequação às leis vigentes, preveem os riscos e ainda avaliem os aspectos financeiros e econômicos.
Contar com a ajuda especializada de uma consultoria é essencial para apontar soluções e transformar projetos em ações bem executadas. Entre em contato com o Grupo Houer para saber mais.
Para aprofundar mais seu conhecimento na área, acesse o artigo sobre modelar em PPPs.
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