Verificador Independente: o que é e por que é essencial às concessões e PPPs?
O Verificador Independente (VI) monitora a execução de um contrato entre o poder público e uma empresa privada
Houve um tempo em que boa parte das obras e serviços prestados pelo poder público eram associados com a ineficiência e constantes atrasos na entrega à população. Logo, o resultado disso poderia acabar em desperdício de dinheiro e provocar uma sensação de que as demandas da sociedade não eram atendidas. Neste artigo, vamos falar sobre o que é o Verificador Independente (VI) e a sua importância às concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs).
Primeiramente, é preciso entender como esse cenário começou a mudar. Afinal, foi quando a insatisfação popular fez despontar a busca por uma gestão pública mais eficiente. Então, governos enxergaram em modelos de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) oportunidades para gerir bens ou serviços com mais agilidade e também melhorar a sua qualidade.
Para se ter uma ideia do panorama de concessões no Brasil, de acordo com o Private Participation in Infrastructure Data base (PPI) do Banco Mundial, de 1991 a 2020, foram registrados mais de 1.000 investimentos privados em diversos projetos públicos relacionados com infraestrutura.
Além disso, o total da carteira de projetos de concessões (2022 a 2024) soma R$ 249,79 bilhões, conforme dados do Ministério de Infraestrutura (MINFRA).
Por que as concessões e PPPs são vantajosas à gestão de bens e serviços públicos?
Um dos fatores determinantes são os contratos dessas modalidades. Dessa forma, eles preveem a participação de um Verificador Independente (VI).
Antes de mais nada, esse mecanismo assume um papel essencial na relação entre o poder público e a iniciativa privada. Em suma, o VI é responsável por fiscalizar e acompanhar a fluidez do contrato, o que certifica a idoneidade de ambas as partes envolvidas no processo.
Confira mais sobre o Verificador Independente (VI) a seguir:
O QUE É VERIFICAÇÃO INDEPENDENTE E QUAIS SEUS BENEFÍCIOS?
É um mecanismo utilizado para acompanhar a execução de contratos de concessões e PPPs por meio da avaliação dos indicadores de desempenho previamente estabelecidos.
Em princípio, isso ocorre com o objetivo de monitorar a performance de um ente privado durante a execução de um contrato com o Poder Público. Antes de tudo, o agente que atua como VI deve ser autônomo em relação ao poder concedente e da empresa concessionária.
O verificador analisa ainda o equilíbrio econômico e financeiro do contrato e pode assumir também um papel em apresentar soluções eficazes para os projetos. Nesse sentido, a empresa de VI deve possuir competências técnicas especializadas.
Podemos definir como principais benefícios de um Verificador Independente:
- A sua capacidade em estabelecer critérios, indicadores de qualidade e desempenho com objetivo de mensurar a execução de um contrato de concessão ou PPP.
- Monitorar e acompanhar as etapas do projeto, o que oferece maior transparência e confiabilidade.
- Por meio de uma análise técnica, disponibiliza pareceres capazes de mitigar riscos.
- Pode até gerar a redução de custos.
- É responsável por preservar o interesse público e avaliar a qualidade do serviço prestado.
COMO FUNCIONA O VERIFICADOR INDEPENDENTE?
Ele pode atuar tanto para as concessões comuns, onde a contraprestação é garantida exclusivamente pela cobrança de tarifas dos usuários do serviço (não há participação do Estado), como também com Parcerias Público-Privadas.
Saiba mais sobre a diferença de concessão comum e PPP.
Desta forma, quem trabalha como Verificador Independente é o responsável por desenhar os processos de monitoramento, controle e acompanhamento. Além disso, desenvolve softwares de verificação e elabora relatórios oficiais para as duas partes envolvidas.
Entre as frentes de atuação de um VI, destacam-se também a realização de pareceres técnico, econômico e financeiro. Mediante a observação de diferentes fatores, é atribuída uma Nota de Desempenho (ND).
O Verificador Independente, além de monitorar a execução dos contratos e qualidade do serviço prestado, poderá ainda agir para calcular o valor a ser pago da contraprestação devida em uma PPP, conforme a nota obtida.
Entenda como um Verificador Independente funciona em Parcerias Público-Privadas na saúde..
QUAIS PROJETOS O GRUPO HOUER ATUA COMO VERIFICADOR INDEPENDENTE?
Atuamos em iniciativas de diferentes setores espalhados pelo Brasil:
CONCLUSÃO
O Verificador Independente é essencial às concessões e PPPs. Afinal, é o grande responsável pela monitorização da qualidade do serviço prestado à população.
Nesse sentido, ele oferece mais transparência, confiabilidade e eficiência ao cumprimento das diferentes etapas dos contratos onde há participação privada. Portanto, o VI gera mais segurança para os diferentes stakeholders do projeto.
Saiba mais sobre o assunto com o Guia do Verificador Independente em concessões e PPPs.
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