Como funcionam as Parcerias Público-Privadas no exterior?

O sucesso das Parcerias Público-Privadas no exterior tem grande influência na popularização desse tipo de Concessão no Brasil. Com projetos de sucesso ao redor do mundo, as PPPs chamaram a atenção e logo se tornaram uma ferramenta bastante utilizada por nossos órgãos de gestão. Mas, afinal, você sabe como elas funcionam lá fora?

Compreender essa questão é fundamental para entender a eficiência desse tipo de projeto e o seu potencial de uso para a melhoria do bem-estar da população. Ainda assim, sabemos que o assunto é rodeado de dúvidas.

Por isso, criamos este artigo para explicar como funcionam as PPPs no exterior, detalhando os investimentos e dando exemplos de sucesso em todo o mundo. Para começar, explicaremos brevemente como elas surgiram. Confira!

O surgimento das PPPs

A origem das PPPs é fruto de um longo processo que se estende desde a revolução francesa até a formação dos primeiros Estados Democráticos de Direito. Grosso modo, com os governos assumindo cada vez mais a responsabilidade sobre os serviços voltados à população, maior foi a necessidade de recorrer à iniciativa privada para colocar em prática certos projetos.

Saúde, educação, segurança e infraestrutura são alguns exemplos de atividades assumidas pelos governos, principalmente no século XX. No entanto, nem sempre os recursos necessários estavam à disposição — e isso envolve tanto materiais e equipamentos quanto recursos humanos e conhecimento.

O modelo de PPP adotado no Brasil foi criado na Inglaterra na década de 1990 e, rapidamente, se espalhou pelo mundo. Em território brasileiro, a formalização de um mecanismo para legislar sobre essas parcerias ocorreu em 2004, por meio da Lei 11.079.

No entanto, vale destacar que esse tipo de projeto já ocorria mesmo antes dos anos 90. Nas décadas de 1970 e 1980, por exemplo, grandes parcerias voltadas à saúde pública foram estabelecidas em diversos países, principalmente nos Estados Unidos (EUA) e na Europa. Já na década de 1990, esses projetos passaram por uma ampliação, para alcançarem um escopo nacional.

Nesse sentido, fica evidente que um fator essencial para o estabelecimento de PPPs e Concessões é o contexto e as necessidades específicas de cada país ou região.

O funcionamento das Parcerias Público-Privadas no exterior

Em geral, é possível assumir o pressuposto de que PPPs são adotadas para solucionar problemas e atender a demandas específicas de cada lugar. Nos EUA, por exemplo, a Segunda Guerra Mundial acelerou a indústria e expandiu significativamente as malhas ferroviária e rodoviária. Com o passar dos anos, a manutenção dessas vias se tornou muito cara e as PPPs surgiram como uma alternativa mais eficiente.

No entanto, é importante notar que algumas demandas são comuns em diversos locais do mundo. Isso significa que, de forma mais ampla, o mundo vem adotando Concessões e PPPs de uma forma regular em diversos setores.

Mobilidade urbana

A mobilidade urbana é uma questão que vem sendo gerida mundialmente como uma das grandes prioridades. Não é à toa que as PPPs são responsáveis pelo crescimento dos principais metrôs do mundo: Madri, Buenos Aires, Tóquio, Chicago, Paris, Londres, Nova Iorque, Nova Deli, Moscou, Pequim e, até mesmo, São Paulo.

Mesmo em locais onde as linhas são construídas pelo setor público, a experiência mundial mostra que a gestão — que inclui manutenção e operação — tende a ser feita de forma mais eficiente por meio de Concessões.

Aeroportos e rodoviárias (gestão de terminais e veículos) também se destacam pela ampla presença da iniciativa privada em todo o mundo.

Sistema de saúde

Diversos países evidenciam que a presença das PPPs no sistema de saúde pública não só potencializa o atendimento à população, como acelera o investimento privado no setor. Na Espanha, por exemplo, o processo de licitação tem a seguinte estrutura: pesquisa, estudo de viabilidade, esboço das condições contratuais, divulgação do projeto aos interessados, licitação e escolha.

O contrato é feito com base em indicadores de desempenho definidos ao longo das primeiras etapas do processo. O objetivo é garantir um nível adequado de qualidade nos serviços e, ao mesmo tempo, mecanismos confiáveis de monitoramento.

Outro setor no qual as PPPs podem ser vistas como uma verdadeira ferramenta estratégica para a política nacional é o de infraestrutura. Para entender o tamanho desse impacto no mercado global, vamos a alguns exemplos reais.

Os principais exemplos de sucesso

A nível mundial, os maiores investimentos feitos em PPPs entre 2000 e 2016 têm como destino estradas, ferrovias, metrôs e portos marítimos. O setor portuário da América Latina (mais o Caribe) foi o que mais recebeu incentivo privado em todo o mundo, contabilizando 87 projetos.

Nesse contexto, o Brasil é considerado um dos países com maior potencial para PPPs no futuro próximo, ao lado de grandes potências, como Canadá, França e EUA, por exemplo.

Reino Unido

O Reino Unido é referência mundial no uso estratégico das PPPs. Com mais de 700 projetos em curso e uma estimativa de cerca de 700 milhões de Libras em investimentos, os principais setores são os de transporte, saúde e educação. Há, no entanto, uma perspectiva de crescimento no âmbito das energias renováveis.

Um grande exemplo de como isso é feito com verdadeira maestria é a PPP do Banco Britânico, uma continuação de um projeto de manutenção de construções inglesas antigas — o edifício acomodava 1.500 pessoas, mas precisava acomodar 5.000.

Uma PPP viabilizou um estudo que levantou um dado importante: 70% das reuniões no local tratavam de questões de rotina. Com a transferência desses eventos para ambientes externos, o espaço foi otimizado. Algumas obras e a contratação de uma empresa de serviços de TI aumentaram ainda mais a eficiência do local, reduzindo custos e transformando-o em uma referência mundial de uso produtivo do espaço público.

Nova Deli

A cidade indiana é a quarta mais populosa de todo o mundo e identificou a urgência, nos anos 90, de expandir seu sistema de metrô. A adoção de uma PPP com base em um amplo estudo da região resultou em um metrô maior que o de Paris, nos moldes dos de Nova Iorque e Londres.

O principal desafio do projeto era o financiamento, já que se tratava de uma iniciativa ambiciosa. Com a participação de uma cooperativa de bancos japoneses para oferecimento de empréstimos com juros mais baixos, o governo indiano foi capaz de viabilizar a construção — que resultou em uma verdadeira revolução na mobilidade da cidade.

Como você pôde ver, são iniciativas que partem de demandas específicas mas, em muitos casos, adotam estratégias comuns. Nesse sentido, o Brasil também têm seus exemplos de sucesso.

Agora que você já conhece como funcionam as Concessões e Parcerias Público-Privadas no exterior, coloque essa estratégia em prática e conquiste boas oportunidades para sua empresa. Os resultados, como viu, são extremamente positivos, tanto para a população, quanto para quem promove as PPPs!

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