[ Infográfico] PPPs e concessões na educação: um panorama geral e o papel das Concessões na melhoria da qualidade

Para concretizar a recuperação da economia, investimentos na educação são essenciais. Nesse cenário, uma das alternativas para a falta de investimentos na manutenção e expansão da rede pública escolar é a efetivação das Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Por isso, é importante também haver um foco nessas parcerias, especialmente nas Concessões na educação.

À medida que os colégios oferecem condições mais adequadas para professores, alunos e demais membros da comunidade escolar, maiores são as possibilidades de aperfeiçoar o aprendizado e reduzir a evasão nas instituições de ensino públicas.

Neste post, mostraremos aspectos relevantes para você compreender como funciona uma PPP e destacaremos como a parceria com o setor privado pode ser importante no avanço da educação no Brasil. Confira!

Entenda o que é uma Parceria Público-Privada

A PPP consiste em um contrato em que uma empresa ou consórcio assume uma obra ou serviço, mediante pagamento da administração pública. No Brasil, existem 2 tipos de Parcerias Público-Privadas:

• administrativa: a iniciativa privada é remunerada pelos cofres públicos de maneira integral;
• patrocinada: os cidadãos e o setor público pagam pelas ações realizadas.

Um exemplo de PPP patrocinada é a cobrança de pedágio nas rodovias. Nas duas modalidades de PPPs, porém, o objetivo é fazer com que os entes públicos tenham mais condições financeiras e técnicas de prestar um serviço de alta qualidade.

A Parceria Público-Privada deve seguir os procedimentos da Lei 11.079/2004 e abranger um investimento mínimo de R$ 20 milhões. Ela pode ser executada durante um prazo que varia de 5 a 35 anos. Para que o contrato de uma PPP seja devidamente elaborado, é necessário conter algumas regras, como:

• punições à empresa inadimplente, com pena proporcional ao erro cometido;
• formatos de pagamento e de atualização dos valores determinados no acordo;
• parâmetros para analisar o desempenho da empresa contratada;
• fornecimento pelo parceiro privado de garantias para executar a obra ou serviço.

Há uma série de critérios para formalizar PPPs e Concessões na educação. Por isso, é importante contar com o apoio de consultores experientes para os trabalhos serem planejados e realizados de acordo com as melhores práticas.

Cenário

A Parceria Público-Privada está sendo cada vez mais adotada por municípios, estados e União. De acordo com Relatório do Banco Mundial, foram firmadas 450 PPPs no período de 2006 a 2015, no Brasil.

Segundo a organização Radar PPP, os estados de São Paulo, Minas Gerais e Bahia eram os que tinham mais contratos de PPPs assinados no segundo semestre de 2017. Nesse período, os segmentos com mais projetos eram:

• resíduos sólidos (23);
• tratamento de água e tratamento de esgoto (19);
• saúde (11);
• iluminação pública (10). [rock-convert-cta id=”778″]

Pioneiro

O Estado de Minas Gerais foi o primeiro do Brasil a estruturar o modelo de Parceria Público-Privada. Uma prova é que a lei estadual regulamentando essa atividade entrou em vigor em 2003, um ano antes da legislação criada pela União.

Vale destacar que Minas Gerais desenvolveu PPPs classificadas entre as melhores do segmento na América Latina pelo Banco Mundial. Os investimentos, com o apoio privado, envolveram várias áreas, como:

• infraestrutura (Rodovia MG 050);
• lazer (Estádio do Mineirão);
• segurança pública (Complexo Penal de Ribeirão das Neves);
• serviço público (Unidade de Atendimento Integrado – UAI).

Os projetos do Mineirão e do Complexo Penal de Ribeirão da Neves, por exemplo, contaram com o suporte técnico da Houer, que tem uma equipe de consultores experiente e qualificada para estruturar PPPs em diversos segmentos.

Saiba mais sobre PPPs e Concessões na educação

Em muitas regiões do Brasil, é nítida a dificuldade que o setor público enfrenta para construir e manter escolas com infraestrutura de alta qualidade, incluindo acesso à internet e bibliotecas com publicações atualizadas.

Dependendo do colégio público, há problemas que afetam a qualidade do aprendizado, como o mau estado de conservação de cadeiras e mesas, além da ausência de um bom sistema de ar condicionado. Uma maneira de reverter essa situação é investir em PPPs e Concessões na educação.

Há bons exemplos no mundo de iniciativas em que a administração pública e o setor privado se uniram para aperfeiçoar os trabalhos na área educacional. Um deles são as charter schools, que são bastante comuns nos Estados Unidos, sendo também encontradas no Canadá, França, Inglaterra, Noruega e Suécia.

Esse modelo se caracteriza pelo fato de a escola pública ser administrada de maneira independente e por apresentar uma grande flexibilidade operacional, para que os resultados acadêmicos e de gestão tenham um elevado patamar.

Se o colégio não bater as metas, o contrato é encerrado. O desempenho é avaliado por testes-padrão governamentais aplicados aos estudantes e pelo nível de satisfação dos pais com a escola.

Brasil

As PPPs e Concessões em educação aparecem como uma boa alternativa para melhorar o ensino no País. Mesmo com a expansão das Parcerias Público-Privadas, são poucos os casos dessa iniciativa no segmento educacional.

Nesse setor, o pioneirismo, no Brasil, também se deve aos mineiros. A Prefeitura de Belo Horizonte inaugurou, em 2013, a primeira escola do Brasil construída no modelo de PPP: a Unidade Municipal de Educação Infantil Belmonte.

Com 1.100 metros quadrados, a escola tem 2 pavimentos, 20 salas de aula, refeitório e berçário. A capacidade de atendimento é de 440 crianças, considerado o período parcial e o integral.

Melhorar a qualidade do ensino público exige vontade política e muito planejamento, porque é necessário aumentar a capacidade de investimentos e melhorar a infraestrutura das escolas.

Para essa ação ser concretizada de maneira mais eficiente e rápida, uma opção viável são as PPPs e Concessões na educação.

Para os gestores públicos interessados em obter mais conhecimento sobre formas de fazer parcerias com o setor privado, a dica é ler este post sobre o trabalho de consultoria da Houer. Com certeza, estar bem informado é o melhor caminho para superar dificuldades e apresentar resultados expressivos!

[rock-convert-cta id=”1361″]