Entenda mais sobre o Programa de Parcerias de Investimentos

Entenda como funciona o Programa de Parcerias de Investimentos, seus objetivos e como você pode sair na frente ao apostar nas vantagens das parcerias entre o setor público e privado. Boa leitura!

Depois de dois anos de recessão, estagnação econômica, aumento no número de desempregados e interrupção dos investimentos públicos, o governo federal lançou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para poder trazer a iniciativa privada para dentro dos projetos de infraestrutura por meio de uma série de concessões, privatizações e Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Mais do que uma tentativa para alavancar a economia e gerar empregos, o PPI é também uma oportunidade para que as empresas possam ter um impulso com a contratação pelo poder público. Afinal, a principal aposta do projeto é a busca por recolocar a economia de volta nos trilhos, e a maneira encontrada para isso é trazer a iniciativa privada para dentro de projetos de investimento em infraestrutura nos maisdiversos segmentos.

Neste artigo, vamos explicar como funciona o Programa de Parcerias de Investimentos, seus objetivos e como você pode sair na frente ao apostar nas vantagens das parcerias entre o setor público e o privado. Boa leitura!

ENTENDENDO O PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

O PPI foi instituído em 12 de maio de 2016 por meio da Medida Provisória 727, que depois foi convertida na Lei Federal 13.334, e tem como objetivo principal a geração de empregos em todo o país por meio do fomento da parceria entre o poder público e as empresas privadas.

Embora alguns dos projetos já venham de algum tempo, o governo federal decidiu incluir uma série de iniciativas sob um mesmo “guarda-chuva”, não só para demonstrar que esse é um projeto prioritário, mas também para conferir maior segurança jurídica, previsibilidade e efetividade das políticas de investimento.

COMO PARTICIPAR DO PPI

Toda parceria entre uma empresa privada e o poder público no âmbito do PPI se dá por meio de procedimento licitatório aberto por ministérios ou órgãos setoriais. As empresas devem apresentar suas propostas dentro do prazo estipulado pelo edital e, via de regra, também precisam comprovar sua capacidade técnica e financeira para executar o projeto desejado.

Uma outra maneira de participar do PPI é participando de um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). Em determinadas obras, o governo pode solicitar que empresas apresentem estudos sobre um determinado projeto, sem ônus para o poder público. Ao final, a construtora contratada é ressarcida.

CONHEÇA OS PROJETOS QUE FAZEM PARTE DO PPI

Embora certos projetos que fazem parte do PPI já tenham sido anunciados no passado (alguns, inclusive, estão em andamento), o governo federal decidiu incluir em um mesmo pacote todas as iniciativas de projetos de infraestrutura que podem atrair as parcerias com empresas privadas.

O principal objetivo é mostrar para o mercado que a prioridade do projeto é sair da estagnação por meio de projetos de PPP, concessões e desestatizações em nove setores.

1. Ferrovias

• Ferrovia EF-170, que liga Sinop (MT) a Mirituba (PA);
• Ferrovia EF-151 (Ferrovia Norte-Sul), que liga Estrela do Oeste (SP) a Palmas (TO);
• Ferrovia EF-334, que liga Caetité a Ilhéus, na Bahia.

2. Rodovias

• Rodovia de Integração do Sul, no Rio Grande do Sul;
• BR-101, que liga Paulo Lopes a São João do Sul, em Santa Catarina;
• BR-116, que liga Rio de Janeiro a São Paulo;
• BR-040, que liga Juiz de Fora (MG) ao Rio de Janeiro (RJ);
• BR-116, que liga Além Paraíba (MG) ao entroncamento com a BR-040 no Rio de Janeiro;
• BR-364 e BR-365, que liga Uberlândia (MG) a Jataí (GO);
• BR-153, que liga Anápolis (GO) a Aliança do Tocantins (TO);
• BR-364, que liga Comodoro (MT) a Porto Velho (RO).

3. Aeroportos

• Aeroporto de Congonhas (SP);
• Aeroporto Eurico de Aguiar Salles, em Vitória (ES);
• Aeroporto de Macaé (RJ);
• Aeroporto Gilberto Freyre, em Recife (PE);
• Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte (CE);
• Aeroporto Presidente Castro Pinto, em João Pessoa (PB);
• Aeroporto Presidente João Suassuna, em Campina Grande (PB);
• Aeroporto Santa Maria, em Aracaju (SE);
• Aeroporto Zumbi dos Palmares, em Maceió (AL);
• Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande (MT);
• Aeroporto de Rondonópolis (MT);
• Aeroporto Presidente João Batista Figueiredo, em Sinop (MT);
• Aeroporto Piloto Oswaldo Marques Dias, em Alta Floresta (MT);
• Aeroporto de Barra do Garças, em Barra do Garças (MT).

4. Portos

• Terminal de Veículos, no Porto de Paranaguá (PR);
• Terminal de Celulose, no Porto de Paranaguá (PR);
• Terminal Portuário de Grãos, no Porto de Paranaguá (PR);
• Companhia de Docas do Espírito Santo (CODESA);
• Terminal Portuário de Granéis Líquidos, no Porto de Vitória;
• Terminal de Carga Geral, no Porto de Itaqui (MA);
• Terminal de GLP, no Porto de Miramar (PA);
• Terminais Portuários de Granéis Líquidos, no Porto de Belém (PA);
• Terminal Portuário de Granéis Líquidos, no Porto Vila do Conde (PA);
• Terminal de Cavaco, no Porto de Santana (PA).

5. Geração hidrelétrica

• UHE São Simão, entre Santa Vitória (MG) e São Simão (GO);
• UHE Miranda, em Indianópolis (MG);
• UHE Volta Grande, em Conceição das Alagoas (MG);
• UHE Agro Trafo, em Dianópolis (TO).

6. Distribuição de energia

• Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre);
• Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron);
• Amazonas Distribuição de Energia S.A;
• Boa Vista Distribuição de Energia;
• Companhia de Energia do Piauí (CEPISA);
• Companhia Energética de Alagoas (CEAL).

7. Transmissão de energia

• 11 lotes nas regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Sul.

8. Mineração

São quatro projetos que contemplam direitos minerários da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM):

• Fosfato de Miriri (Paraíba e Pernambuco);
• Cobre, Chumbo e Zinco de Palmeirópolis (TO);
• Carvão de Candiota (RS);
• Cobre de Bom Jardim de Goiás (GO).

9. Óleo e Gás

Contempla uma série de lotes da 14ª e 15ª rodada de licitação de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural, além do 2ª, 3ª e 4ª rodadas de licitação dos blocos de pré-sal sob o regime de partilha de produção.

CONCLUSÃO

Ao longo da sua história, o Brasil passou por alguns ciclos de maior estímulo à participação das empresas privadas em projetos de infraestrutura nacionais. Mais recentemente, tivemos um ciclo de desestatização durante os anos 90, por meio de privatizações de empresas públicas e concessões.

Em geral, isso ocorre quando o poder público enfrenta dificuldades para manter um nível razoável de investimentos em projetos de importância nacional, capazes de gerar emprego e desenvolvimento. Dessa forma, as empresas privadas são chamadas a executar e gerenciar esses projetos.

As crises econômica, fiscal e orçamentária brasileira dos últimos anos (e que não têm uma perspectiva de terminar) estimularam um novo ciclo, principalmente por meio das PPPs. Nesse contexto, significa que as empresas, consultoras e construtoras que têm know-how em projetos de parceria com o poder público saem na frente na hora de buscar uma contratação.

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