Project Finance: uma possibilidade para a realização de grandes projetos

Historicamente, as grandes obras realizadas no Brasil foram bancadas pelo poder público, seja por meio de verba do Tesouro ou financiamento por meio do BNDES.

Inclusive, alguns exemplos recentes mostram isso, como a construção da Usina de Belo Monte (orçada em R$ 16 bilhões e que deve chegar a R$ 30 bi), a Refinaria de Abreu e Lima (orçada em R$ 7,1 bi e que deve alcançar os R$ 62 bi) ou as obras de transposição do Rio São Francisco (orçadas em R$ 4,5 bi e concluídas em R$ 9,6 bi).

Pelas cifras acima, fica claro que esse modelo de financiamento se esgotou e que é preciso buscar novas formas de custear um empreendimento de grande porte. Os recentes escândalos de corrupção envolvendo megaempreiteiras, que resultaram no estancamento de financiamento de obras por bancos públicos, e o cenário de problemas orçamentários e fiscais corroboram para isso.

Neste artigo, vamos contar sobre uma novo tipo de financiamento de obras de grande porte, o Project Finance, um caminho sem volta para os projetos de infraestrutura. Boa leitura!

O que é o Project Finance

O Project Finance é uma modalidade de financiamento adotada para viabilizar projetos de grande porte. O diferencial é que, nesse tipo de modelo, a principal fonte de receita para o pagamento da dívida do empreendimento vem do fluxo de caixa gerado pela sua própria operação. Exatamente por essa característica é que essa modalidade é indicada para grandes projetos de infraestrutura, de médio ou longo prazo.

Imagine um projeto de construção ou expansão de um aeroporto. O investimento nos primeiros anos é enorme e as receitas vão chegar com o passar do tempo. Alguns exemplos mostram que os gastos iniciais só serão equalizados após uma década de operações. E é esse lucro que será responsável por amortizar o financiamento desse projeto.

Esse modelo vem sendo usado há muito tempo nos países desenvolvidos. Um exemplo clássico é a construção do Eurotúnel, que liga a Inglaterra à França pelo Canal da Mancha.

Se não houvesse a possibilidade de utilizar o Project Finance, a obra deveria envolver uma burocracia grande, com bancos públicos de dois países bancando o investimento e todo o risco que um projeto desse envolve. O caminho pelo autofinanciamento (que incluiu até capitalização por meio da venda de ações) foi o mais fácil e prático.

Como buscar o Project Finance para custear uma obra?

Para entender o Project Finance é preciso ter em mente que se trata muito mais de um projeto privado que público, ainda que, por envolver uma grande obra, haja interesse público naquele empreendimento.

O primeiro passo para o gestor é buscar o investimento no mercado financeiro, principalmente com bancos privados. A instituição tem o papel de avaliar a proposta da empresa, a viabilidade do empreendimento e, principalmente, a sustentabilidade do autofinanciamento.

Voltando ao exemplo da construção do aeroporto, a análise da instituição financeira levaria em conta a receita do empreendimento: taxas de embarque dos passageiros, aluguel de lojas e outros estabelecimentos, estacionamento, entre outros serviços.

Uma vantagem é que, como essa avaliação depende da capacidade do empreendimento se pagar, é mais comum que empresas de médio porte consigam viabilizar a obra. No caso do financiamento via bancos públicos, como o BNDES, as grandes obras acabam caindo nas mãos de grandes empreiteiras que tem a capacidade de garantir a execução do serviço e que não sofrerão problemas financeiros no decorrer da obra.

Por que o Project Finance deve ganhar mais destaque no Brasil?

O atual momento econômico vivido pelo Brasil impulsiona a procura por um novo modelo de financiamento de grandes obras de infraestrutura. Os casos recentes de corrupção envolvendo agentes públicos e empresas privadas por meio de contratos de obras bilionárias resultaram em uma dificuldade de financiamento generalizado.

Além disso, as grandes empreiteiras envolvidas nos escândalos estão impedidas de firmar novos contratos com a administração pública.

Ao mesmo tempo, o país passa por um momento delicado, em que precisa das obras de infraestrutura para alavancar a geração de empregos, fazer a roda da economia voltar a girar e eliminar gargalos significativos nos mais diversos setores. Se os especialistas alertam para o fato de o país ter de investir cerca de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) em infraestrutura, é de impressionar que esse percentual tenha sido de apenas 0,1% em 2016.

Portanto, a conclusão que podemos chegar é a de que o Brasil vive um momento único em que a modalidade de Project Finance se apresenta como uma solução viável, já que desobriga os governos de investirem dinheiro público em grandes projetos, deixando a iniciativa privada mais livre para tomar a frente nesse aspecto.

Somamos a isso a maior participação das empresas privadas em concessões de serviços públicos por meio das Parcerias Público-Privadas (PPPs), estabelecidas em 2004, mas que só mais recentemente ganharam maior volume de contratos.

3 vantagens do Project Finance

1. Compartilhamento dos riscos

O número de instituições e entidades envolvidas na assinatura de um contrato garante maior compartilhamento dos riscos inerentes ao projeto. Isso possibilita ainda uma outra segurança, que é o aumento da capacidade de endividamento desses entes — o que dá maior fôlego para tirar o projeto do papel.

2. Melhor definição dos riscos

Como o Project Finance depende da autorização de financiamento, em geral por um ente privado, é preciso que a empresa apresente um plano detalhado e bastante realista sobre a receita que terá com a operação da obra. Isso é que vai garantir que os riscos, se o projeto der errado, sejam minimizados.

3. Maior alavancagem de recursos

Como são vários entes participantes do Project Finance e os recursos oriundos da operação da obra de infraestrutura garantem o investimento, consequentemente, teremos uma maior alavancagem de recursos que um projeto financiado de modo tradicional. Isso garante também um menor risco para o investidor.

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