Setores que você provavelmente não sabia que são objetos de concessões

Normalmente, as pessoas falam muito da concessão de rodovias, aeroportos e ferrovias. Contudo, há diversos setores que você provavelmente não sabia que são objetos de concessões no Brasil e no mundo.

Como já falamos em artigos anteriores, a concessão e a Parceria Público-Privada (PPP) têm como um dos principais objetivos, melhorar a qualidade do serviço prestado, beneficiando assim a população.

Dessa forma, os órgãos públicos enxergam nessas modalidades oportunidades para atrair novos investimentos. Afinal, o intuito dos órgãos federais, estaduais e municipais é oferecer um serviço público mais eficiente e contribuir com o desenvolvimento estrutural do país.

No post de hoje, portanto, falaremos sobre alguns setores que você provavelmente não sabia que são objetos de concessões.

Vamos lá conhecer um pouco mais sobre o cenário de concessões e PPPs no Brasil? 

O QUE SÃO OBJETOS DE CONCESSÕES?

Primeiramente, vamos começar a definir o que entendemos por objetos de concessões. Logo quese trata de um ativo público passível de ser explorado quando concedido a um agente privado.

É provável que a concessão aconteça quando a modalidade de exploração privada é mais vantajosa do que a exploração pelo Estado, principalmente, no que refere-se a eficiência alocativa dos recursos e da gestão dos ativos. De fato, o Brasil possui ampla expertise nas parcerias entre agentes públicos e privados para os setores de infraestrutura, no caso dos aeroportos, ferrovias e rodovias. Conforme dados do Governo Federal, o país tem previsão de conceder 44 ativos e garantir R$ 110 bilhões em investimentos privados em 2022.

OUTRAS ÁREAS QUE SÃO OBJETOS DE CONCESSÕES

No entanto, além do setor de infraestrutura, há ainda modelos de concessão para a gestão de serviços de saúde e educação, empresas de transporte público coletivo, serviços de saneamento, cultura, turismo, esporte, lazer, ciência e tecnologia, dentre outros.

Confira 4 exemplos que você provavelmente não sabia que são objetos de concessões públicas.

1 – CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO

Você já ouviu falar da concessão de direito real de uso?

A modalidade é utilizada na administração pública para conceder um terreno público a um ente privado. Ou seja, o governo se compromete a ceder a exploração do ativo à iniciativa privada durante um período, desde que cumpra requisitos estabelecidos pela administração pública.

Entre as principais vantagens da iniciativa, destaca-se a arrecadação de fundos para a realização de novos empreendimentos. Afinal, normalmente, o governo cede o direito real de uso de terrenos que não dispõem de verbas públicas ou estão com obras paradas e até mesmo são espaços inutilizados.

Nessa modalidade, o retorno financeiro para as empresas vem por meio da exploração do espaço, lojas e estacionamento durante um período considerável.

2 – TRANSPORTE COLETIVO

Muito provavelmente o transporte coletivo que você utiliza diariamente é um objeto de concessão.

De tal forma que as concessões de transporte coletivo por meio de ônibus ocorrem quando o município delega à iniciativa privada a exploração e manutenção desse serviço de caráter público.

Entre os benefícios da modalidade destaca-se a utilização de novas tecnologias para facilitar a vida do cidadão, por exemplo, a disponibilidade de aplicativos que monitoram o horário e trajeto dos ônibus.

Além disso, a concessão de transporte coletivo conta com maior planejamento para a tomada de decisão.

Outro aspecto é que as prefeituras estabelecem padrões para verificar a adequada prestação do serviço, são exemplos deles: satisfação dos clientes, pontualidade, qualidade e segurança do veículo, cumprimento das rotas, entre outros indicadores.

3 – PARQUES PÚBLICOS E ÁREAS DE CONSERVAÇÃO

A administração de um parque requer, principalmente, investimentos e planejamento estratégico. Visto que esses empreendimentos devem contemplar ações voltadas para o turismo, lazer, proteção ambiental, etc.

Dessa forma, nem sempre o poder público detém competências técnicas e equipes para isso. Por consequência, é mais vantajoso realizar a concessão do empreendimento.

Para se ter uma ideia, atualmente, o país estuda 72 projetos de concessão de parques à iniciativa privada. Além disso, algumas Unidades de Conservação (UCs) foram concedidas e já são apontadas como referências.

Em resumo, as concessões de parques:

• Promovem ações de preservação da natureza.
• Incentivam o desenvolvimento do turismo.
• Mantém a infraestrutura dos parques.
• Promovem novas atrações e opções de lazer à população.

O Grupo Houer atua em conjunto ao BNDES no desenvolvimento dos estudos da modelagem de parques nos Estados de Santa Catarina e Minas Gerais.

4 – INFOVIA DIGITAL

Cada vez mais é preciso estar conectado. Para promover a inovação e o desenvolvimento tecnológico dos estados e cidades, os governos têm promovido concessões de conectividade como é o caso da infovia digital.

Um exemplo de concessão de conectividade é a Infovia Digital do Mato Grosso do Sul. A iniciativa vai interligar os 79 municípios sul-mato-grossenses, beneficiando 1,7 milhão de habitantes.

Nesse tipo de empreendimento,há a oferta de serviços de internet de alta qualidade. Portanto, é necessário a construção, operação e manutenção de uma rede de fibra óptica.

Na Infovia Digital, o Grupo Houer atuou na realização de estudos para a viabilização do projeto.

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