Como ampliar contratações de projetos de infraestrutura com o setor público?

Alguém já disse que, com uma crise, nasce também uma oportunidade. Depois de dois anos de recessão econômica, aumento do número de desempregados e queda dos investimentos públicos, as empresas têm uma chance de, enfim, aumentar suas contratações pelo setor público. Mas de uma forma diferente, trocando o modelo de menor preço, consolidado pela Lei de Licitações e amplamente utilizado no país afora, pelas Parcerias Público-Privadas (PPP) e concessões.

Com o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o governo federal pretende atrair parcerias com empresas, por meio de PPPs e concessões, para tirar do papel obras que estão paradas e, com isso, fazer caixa, gerar empregos e fazer a economia girar novamente. Esse modelo pode oferecer vantagens tanto para as empresas privadas quanto para o setor público.

Neste artigo, vamos ver como a crise econômica e fiscal derrubou a prerrogativa do investimento público em projetos de infraestrutura e por que essa pode ser uma boa notícia para construtoras e outros tipos de empresa. Boa leitura!

Dificuldades do poder público para contratar projetos de infraestrutura

O volume de investimento público federal em infraestrutura vive, nos últimos anos, um cenário de queda vertiginosa. Um levantamento do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) revelou que, entre 2011 e 2015, as cifras encolheram 5,5%. Apenas para comparação, no período anterior (2006 a 2010), houve um crescimento de mais de 28%.

Em 2016, o governo federal investiu o equivalente a 1,78% do Produto Interno Bruto (PIB), o menor percentual dos últimos 13 anos. Especialistas alertam que, apenas para manter o que já temos, seria necessário um investimento mínimo de 3%. Afinal, estradas, redes de água e esgoto, telefonia celular, banda larga e aeroportos precisam de manutenção para manter o mínimo de qualidade.

Esses dados mostram a consequência de uma crise econômica que afeta em boa parte a realização de obras nos mais diversos setores. Para se ter uma ideia, o investimento federal em infraestrutura rodoviária só atingiu 0,14% do PIB em 2016, e esse número é praticamente a metade do que foi apurado em 2010.

Por que a burocracia estatal limita o próprio Estado

Além da crise econômica e o cenário de recessão que se instalou nos últimos anos, outra característica que limita a realização de projetos de infraestrutura por meio do poder público é a burocracia.

Para que uma obra seja realizada, é preciso cumprir um ciclo que envolve uma série de agentes públicos, órgãos, fiscalização e entraves. O primeiro passo, é a elaboração de estudos e projetos de engenharia. Depois, é preciso realizar o licenciamento ambiental para, então, elaborar o edital de licitação e realizar a contratação da empresa que vai executar o serviço.

No entanto, a burocracia continua mesmo depois que o projeto está em andamento. Caso seja necessário um ajuste que o projeto de engenharia não previu, a empresa pode ter de realizar a mudança ou mesmo paralisar a obra e iniciar um trâmite para que um aditivo seja feito ao contrato.

Em resumo, todo esse processo é bastante lento — há obras em que os projetos demoram décadas para ficarem prontos — e depende de vários fatores, como a capacidade de investimento do governo, a qualidade do projeto e a capacidade de execução da empresa contratada.

Novas modalidades de contratação podem ajudar na superação do desafio

Nesse cenário de dificuldades de investimento público e excesso de trâmites burocráticos, tem crescido não só no Brasil, mas em toda a América Latina, a busca pelas PPPs e concessões.

De um lado, temos o governo, que deixou de ter capacidade para investir em projetos de infraestrutura e mesmo mantê-los e, de outro, a empresa que enxerga nesse cenário uma oportunidade de realizar um serviço de qualidade e obter lucro.

O modelo consolidado pela Lei de Licitações, que prioriza o menor preço cobrado pela empresa em detrimento do melhor custo-benefício, pode gerar uma série de distorções e, até mesmo, resultar em uma obra de baixa qualidade, que não servirá da melhor maneira ao cidadão.

No caso das PPPs, a construtora recebe um valor, que deve ser de no mínimo R$ 20 milhões, e deve executar a obra e realizar a manutenção da estrutura por um prazo que pode variar de cinco a 35 anos.

A vantagem para o poder público é que o risco é compartilhado com o parceiro privado, que pode ter de arcar com o pagamento de multas, por exemplo, caso algo não saia como o planejado. A construtora é remunerada conforme o desempenho do seu serviço e os riscos de atraso na entrega da obra são menores.

Para a iniciativa privada, há o interesse de entregar e operar um produto de alta qualidade já que é ele quem vai prestar o serviço durante o prazo de vigência do contrato.

Retomada do crescimento do país está nas mãos das empresas

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Neste artigo, mostramos que dois fatores estão impactando fortemente na mudança do tipo de contratação que envolve o setor público e o privado: a crise econômica e a burocracia do Estado. Sem condições de investir em obras de infraestrutura, o governo tem optado por lançar mão de um outro mecanismo que estimula a contratação de projetos por meio de parcerias com o setor privado.

Com o horizonte ainda incerto com relação à volta do crescimento econômico, cabe a esse tipo de iniciativa o papel de fomentar a retomada dos projetos de infraestrutura e criar, novamente, um ciclo positivo para o país, com aumento dos investimentos e do crédito, criação de empregos e retomada do consumo. Afinal, a recuperação econômica só acontecerá com aumento dos investimentos internos.

Quanto às empresas, elas precisam estar atentas às oportunidades e se capacitar para aproveitar as oportunidades que surgem com os pacotes de PPP e concessões que estão no horizonte do governo.

Apostar no novo modelo de contratação com o serviço público, que acaba com a necessidade de derrubar os preços para ganhar a licitação e, consequentemente, entregar um serviço de baixa qualidade, é a aposta certa.

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