Conheça o programa de concessões do Governo de Mato Grosso

Por Camillo Fraga em 14 de junho de 2019

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Investimentos na ordem de R$ 1.5 bilhão, geração estimada em mais de 3.5 mil empregos e cerca de 525 quilômetros de rodovia concedidas à iniciativa privada. Esses são os números da primeira fase do Pró-Estradas: Programa de Parcerias com o Setor Privado para Investimentos na Logística de Mato Grosso. O programa será lançado na terça-feira (03/10) a partir das 8h, no Palácio Paiaguás, sede do governo do Estado, pelo governador Pedro Tarques e pelo secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte.

O Pró-Estradas consiste em ações articuladas pela administração estadual, visando diminuir o custo logístico de transportes e, consequentemente, o aumento na eficiência do escoamento da vasta produção agrícola do Estado. Esses objetivos serão conquistados por meio da melhoria da malha rodoviária que será concessionada, fortalecendo ainda a parceria com o setor privado.

A Houer Concessões terá papel fundamental na execução do programa, por ser a responsável técnica na elaboração dos estudos de viabilidade das concessões, realizando as modelagens técnica, econômica e jurídica. A consolidação desses estudos é fundamental para garantir uma rentabilidade adequada ao investimento realizado pela iniciativa privada, bem como a entrega de um produto de qualidade para os cidadãos. Além das análises e construção das modelagens, a Houer apoiará o Pró-Estradas também nas atividades relacionadas ao processo licitatório, como na realização de consulta e audiência públicas, bem como na elaboração do Edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e auxílio na realização do procedimento até o final do prazo para a apresentação dos estudos.

Na primeira etapa serão concessionados três grandes lotes de rodovia, totalizando 524,9 quilômetros:

Lote 01: Alto Araguaia, com uma extensão de 100,8 km, investimento estimado em R$ 277.271.000,00 e geração de aproximadamente 888 empregos.
Lote 02: Alta Floresta, com uma extensão de 190,9 km, investimento estimado em R$ 476.781.000,00 e geração de aproximadamente 1.176 empregos.
Lote 03: Tangará da Serra, com uma extensão de 233,2 km, investimento estimado em R$ 715.402.000,00 e geração de aproximadamente 1.176 empregos.

Os contratos de concessão dos lotes terão duração de 30 anos, sendo fundamental a elaboração de estudos precisos que demonstrem a viabilidade financeira e operacional para a iniciativa privada, de modo que a concessionária tenha segurança em relação ao retorno do capital a ser investido. O programa contará com os esforços e a expertise do Governo de Mato Grosso e da Houer Concessões para a oferta de serviços de alta qualidade para os cidadãos, garantindo sustentabilidade ambiental e econômica, bem como a ética e transparência necessárias a uma relação saudável entre a iniciativa pública e privada.