Consultoria em PPPs: a importância dos consultores externos

Já falamos por aqui de uma série de parcerias público-privadas (PPPs) bem-sucedidas. Para que elas atinjam uma certa aprovação, alguns fatores devem ser levados em conta, a começar da qualidade do serviço prestado à população.

O principal objetivo do poder público na hora de firmar um contrato com o ente privado é delegar uma tarefa que ele não consegue resolver de forma adequada.

E, por outro lado, a empresa quer garantir um retorno interessante para o investimento feito no projeto. E isso só é possível se ela cumprir, com excelência, as metas estipuladas em contrato. Ou seja, uma PPP bem-sucedida é uma relação ganha-ganha.

No entanto, o caminho para se chegar a esse resultado pode ser tortuoso. Há um passo a passo complexo e o projeto corre o risco de ficar travado em algum ponto, por obstáculos políticos, econômicos ou mesmo regulatórios que a parceira vai se deparar, certamente, em algum momento desse trâmite.

Neste artigo, vamos mostrar as vantagens de uma consultoria em PPPs para tornar esse desenvolvimento mais fácil.

Afinal, os especialistas em contratos entre entes privados e o poder público sabem que, sem a devida atenção às fases de estudo, implementação e acompanhamento, as PPPs podem nunca sair do papel. Boa leitura!

A importância do trabalho dos consultores externos

Durante as etapas de estruturação de uma parceria público-privada, é inevitável que o poder público ou a empresa privada recorra a uma consultoria em PPPs. Afinal, estamos falando de projetos complexos, de alto investimento e de longo prazo.

Todas essas características reafirmam a necessidade da realização de estudos técnicos aprofundados e um acompanhamento profissional.

De um lado, o poder público delega à iniciativa privada o investimento em determinada área que seria de sua competência porque, em geral, não tem recursos para fazê-lo.

E isso inclui o alto custo (e a consequente inviabilidade) de se manter um quadro de funcionários públicos em cada ministério ou secretaria com a atribuição de realizar esse trabalho de consultoria interna.

Além disso, há certo descompasso entre o tempo de um mandato do governante e o de duração de uma PPP. Desse modo, muitas vezes, o gestor público opta por realizar algo que considera “mais urgente” e, com isso, desperdiça a chance de investir em outras oportunidades que, a longo prazo, terão impacto maior.

Do outro lado, a empresa privada precisa pensar que sua atuação na PPP é de longo prazo e, para isso, é importante que ela consiga mapear as oportunidades com o negócio através desse tempo, sem se preocupar somente com as demandas de curto prazo.

Isso é relevante para o negócio porque, em um contrato de 25 ou 30 anos, se você se ocupar apenas em oferecer o mesmo serviço durante todo esse tempo, certamente, o negócio não será compensador financeiramente falando.

É preciso enxergar as potencialidades de inovação para saber onde investir e qual retorno é possível obter com esse investimento.

3 sinais de que sua empresa precisa de uma consultoria em PPPs

1. Relevância do mercado de PPP para o setor de atuação

Antes de decidir que sua empresa deve mudar seu core business — de empreiteira para concessionária, por exemplo — é preciso analisar o mercado de atuação.

Há espaço para uma aproximação com o poder público? Meus concorrentes já estão investindo nesse setor?

Em algumas áreas, como a de rodovias, o cenário pode ser animador, já que há cada vez menos obras licitadas e mais assinaturas de contratos de concessão.

Identificar que seu mercado de atuação é um alvo das parcerias público-privadas é um primeiro sinal de que sua empresa precisa contar com uma consultoria especializada.

2. Dificuldades para tirar a proposta do papel

Ao decidir entrar de cabeça no mercado de concessões, sua empresa pode identificar outro sinal de necessidade da aposta em uma consultoria em PPPs: a burocracia.

Por se tratar de um contrato entre um ente privado e o poder público, há uma série de trâmites necessários para que o projeto vingue.

Entraves jurídicos, estudos técnicos, de viabilidade econômica, relatórios de financiamento… Tudo isso requer cuidado especial para que a proposta não se transforme em uma má ideia e nunca saia do papel.

3. Falta de corpo técnico especializado

Se você tem uma equipe enxuta e um orçamento para contratação de pessoal apertado, isso não é necessariamente um problema. São poucas as empresas que mantêm em seu quadro uma equipe multidisciplinar especializada em assuntos técnicos, como o de PPPs.

Nesse caso, contratar uma empresa terceirizada que mantenha um time de consultores experientes é a melhor alternativa.

O papel dos consultores externos

A consultoria em PPPs não é algo único, afinal, uma parceria envolve diversos setores e pode até mesmo ser segmentado.

Desse modo, há casos em que uma consultoria ambiental é mais urgente, já que o empreendimento precisa obter licenciamento ambiental específico, em outros, há uma questão financeira que requer mais atenção.

Ou seja, cada caso é um caso e existe consultoria conforme a necessidade do projeto, independentemente da sua fase de execução (na análise de pré-viabilidade, viabilidade do projeto, licitação ou mesmo na verificação independente).

Consultoria técnica e operacional

Nessa fase, os consultores devem prestar apoio técnico para o projeto como um todo, apoiando na viabilidade da proposta, na elaboração do plano de negócios e analisando o contrato.

Consultoria financeira

A viabilidade financeira de qualquer empreendimento em PPP depende de diversos fatores. O consultor financeiro ajuda a elaborar e avaliar as alternativas para o financiamento do projeto e auxilia a empresa na comprovação jurídica de que ela tem capacidade financeira para assumir o empreendimento, sem oferecer riscos ao poder público.

Consultoria jurídica

O consultor jurídico tem como objetivo analisar todo o caminho burocrático que deve ser perseguido pela empresa para o cumprimento do objetivo.

Isso inclui a análise do edital de licitação da PPP, do Procedimento de Manifestação de Interesse, além de prestar apoio na integração com os demais consultores, para que todos as entregas de cada área estejam de acordo com o princípio da legalidade.

Consultoria ambiental

Diversos empreendimentos Brasil afora estão paralisados por conta de problemas envolvendo licenciamento ambiental ou perderam muito tempo durante essa fase.

O consultor ambiental tem como função analisar o edital publicado pelo poder público, ajudar na elaboração de proposta a ser enviada pela empresa e desenvolver planejamento para que a empresa cumpra as contrapartidas previstas no edital.

Agora que você sabe um pouco mais sobre a importância da consultoria em PPPs, entre em contato conosco e conheça nossas áreas de atuação.

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