Concessão de rodovias no Pará: entenda quais os benefícios da iniciativa

A obra vai impactar diretamente à economia e população do Estado e do País

As concessões de rodovias já são uma realidade no Brasil. Um novo projeto, que vamos abordar ao decorrer deste artigo, trata-se da concessão de rodovias no Pará.

Porém, é preciso falar primeiro do panorama de concessões de estradas no país. Você sabia que12,8% dos trechos de rodovias federais seguem administradas por meio de concessões reguladas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)?

É até possível imaginar os motivos que levaram para este cenário. Na maioria dos casos, o transporte de cargas e a locomoção de pessoas são feitas por meio de estradas. Com isso, há uma necessidade maior de investimentos em infraestrutura.

Logo, a concessão de rodovias é uma forma de atrair investimentos à manutenção da malha rodoviária federal ou estadual. Isso ocorre principalmente em trechos estratégicos para a economia nacional.

Em síntese, na concessão de rodovias, o poder público transfere à iniciativa privada, por um tempo determinado, a administração de uma estrada. Ao mesmo tempo que, dentro desse modelo, o Estado ainda é proprietário do patrimônio.

Recentemente, o Governo do Pará apresentou na B3, bolsa de valores brasileira, o seu primeiro projeto para concessão de rodovias do Estado. Em um Road Show, os players do País em infraestrutura conheceram a iniciativa.

Por certo, a concessão de rodovias no Pará abrange uma área de 522,5 km, entre Ananindeua, na região metropolitana de Belém, e Marabá, no sudeste paraense.

Vista como uma iniciativa pioneira na história do Pará, reunimos algumas informações para você ficar por dentro do assunto. Então, continue a leitura e entenda todos os detalhes, benefícios e impacto da concessão de rodovias no Pará.

QUAIS AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO PROJETO DE CONCESSÃO DE RODOVIAS NO PARÁ?

Em princípio, os investimentos em obras estão previstos na ordem de R$ 2,75 bilhões. Já os custos operacionais são estimados em R$ 1,66 bilhão, ao longo de um contrato de 30 anos.

Como consequência, a concessão de estradas no Pará vai impactar diretamente à economia e população do Estado e do País, ou seja, beneficiando diretamente um trecho que liga os terminais às regiões produtoras do Estado, onde há minério de ferro, pecuária, produção de papel, celulose e grãos.

Em extensão, o Pará é a segunda maior unidade federativa do País. Para a região Norte, a sua contribuição com o PIB chega a mais de 43%.

Por meio da concessão de rodovias, prevê-se um upgrade na infraestrutura das estradas do território paraense. Com isso, há um aumento da força da da economia local e pode até mesmo atrair novas empresas e indústrias à região.

QUAIS BENEFÍCIOS DAS CONCESSÕES DE RODOVIAS À POPULAÇÃO?

Além das melhorias no desenvolvimento econômico, as concessões de rodovias são beneficiam os cidadãos. Em suma, os investimentos em infraestrutura aumentam a segurança nas estradas, reduzem custos de transporte e tempo das viagens.

Por exemplo, o Programa de Concessão de Rodovias no Mato Grosso é considerado referência no Brasil. Anteriormente ao projeto, uma viagem de 70 km na Rodovia MT-100, chegava a consumir 3 horas, em razão da péssima qualidade da estrada.

No primeiro ano de concessão, a empresa concessionária (Via Brasil MT) conseguiu pavimentar o trecho e já impactou o dia a dia dos moradores.

Saiba mais sobre o Programa de Concessões de Rodovias no Mato Grosso.

CENÁRIO CONCESSÕES DE RODOVIAS NO BRASIL

Surpreendentemente, apenas 13% da malha rodoviária no Brasil é pavimentada, conforme dados Departamento Nacional de Transportes Terrestres (Dnit).

O fato mencionado anteriormente evidencia a problemática da má qualidade da infraestrutura das estradas no Brasil. Trata-se de uma realidade que aumenta o número de acidentes e os gastos com transportes de mercadorias, matéria-prima e produtos.

Em contrapartida, o poder federal e estadual, cada vez mais, aposta em investimentos privados para manutenção e gestão de rodovias.  Conforme dados do Ministério de Infraestrutura, de 2019 até 2022, foi calculado investimento de cerca de R$ 157,18 bilhões em concessões para mais de 18 mil km de extensão.

COMO O GRUPO HOUER AJUDOU NO PLANEJAMENTO DA CONCESSÃO DE RODOVIAS DO PARÁ?

Dessa forma, o Governo do Pará foi auxiliado pelo Grupo Houer, ou seja, atuamos na realização de estudos e viabilidade do projeto, assim como, foi feito levantamentos sobre as rodovias e trechos que serão concedidos. É uma etapa realizada anteriormente ao leilão e a abertura do processo de licitação.

Posteriormente, mediante a conclusão das pesquisas, o projeto de concessão foi encaminhado para consulta pública e pode receber sugestões das partes interessadas. Eles serão incorporadas à iniciativa caso apresentem viabilidade. Quer saber mais sobre concessões? Acesse o curso gratuito “PPPs e concessões para iniciantes: saiba como ter sucesso nesses projetos” na Houer Academy.