5 motivos para contar com uma consultoria em PPPs e concessões

Nas últimas duas décadas, mais precisamente de 2004 para cá, quando a Lei das PPPs entrou em vigor, a demanda de empresas privadas que passaram a olhar para o setor público como um mercado em potencial aumentou.

Afinal, há uma série de vantagens em se firmar um contrato com o poder público na hora de prestar algum tipo de serviço para a população, e as novas legislações serviram para ampliar esse campo.

Entre as áreas que passaram a ter maior demanda dessas empresas, podemos citar o transporte público, gestão hospitalar, construção e gestão de estradas, portos e aeroportos.

Esses são alguns exemplos de serviços que começaram a ser abertos à iniciativa privada devido a certa incapacidade do setor público em executar uma obra e gerenciar essas atividades.

No entanto, para explorar esse mercado, é necessária certa expertise, já que para ganhar e executar um contrato de concessão ou Parceria Público-Privada (PPP) sem que a empresa enfrente problemas judiciais ou de prestação de contas é preciso cumprir etapas e procedimentos burocráticos rigorosos.

Neste artigo e infográfico, vamos mostrar como é que contar com uma consultoria em PPPs pode aumentar suas chances na hora de firmar parceria com o setor público. Boa leitura!

3 erros que as empresas cometem na hora de firmar contrato com o poder público

1. Baixa qualidade dos estudos

Essa maior abertura dada pelo poder público à iniciativa privada para que ela pudesse ser parceira na prestação de serviços que tenham o cidadão como foco principal, criou alguns mecanismos interessantes, como o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), em que a própria empresa sugere determinada obra aos órgãos públicos e tem a possibilidade real de vencer uma licitação caso a sugestão seja aceita.

O problema é que, muitas vezes, esse PMI não é tecnicamente bem-feito, o que dificulta a análise e, consequentemente, a aprovação dessa sugestão.

Ao sugerir a construção de uma rodovia, por exemplo, é preciso analisar os impactos que isso causará na comunidade por onde o asfalto passará, se há algum problema que deverá ser resolvido (como o pagamento de indenização devido a desalojamentos).

Isso deve ser embasado em estudos de campo, concretos, que mostrem a real situação de uma obra como essa.

2. Falta de organização

Processos que envolvem o poder público costumam ser extremamente burocráticos. Isso porque a aprovação de um PMI ou mesmo a comprovação de informações pedidas em um edital demandam certa organização.

O cumprimento de todas as etapas desse processo e o envio das documentações necessárias dentro do prazo são de fundamental importância para que a proposta seja aprovada e não fique travada no órgão público.

3. Problemas com órgãos de controle

A falta de estudos técnicos ou de documentação complementar em um PMI pode levar a outro problema, que é a fiscalização por meio de órgãos de controle, como os Tribunais de Contas e o Ministério Público.

Isso acontece porque esse tipo de órgão tem como função analisar os contratos e verificar se as etapas estão sendo cumpridas conforme a lei.

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Caso falte algum detalhe ou uma das etapas não seja feita conforme manda o protocolo, esses órgãos podem embargar a obra judicialmente até que as dúvidas sejam sanadas, o que pode simplesmente bloquear todo o processo durante um tempo precioso.

5 motivos para contar com uma consultoria em PPPs e concessões

Ao cometer os erros mostrados acima, as empresas assumem a consequência de amargar prejuízos, já que os processos poderão ser paralisados ou mesmo abandonados pelo setor público. Ou seja, tempo e dinheiro jogados fora.

As empresas privadas que não contam com áreas técnicas bem estruturadas podem investir na contratação de uma consultoria em PPPs e concessões para lidar com a parte burocrática, realizar os estudos necessários e elaborar a documentação para cumprir as exigências de um edital.

Listamos 5 motivos para você passar a contar com uma consultoria especializada:

1. Maior qualidade dos estudos técnicos

Garantir que os estudos de viabilidade de determinada obra sejam bem-feitos é um primeiro passo muito importante para que o projeto seja declarado viável, reduzindo as chances de ser abandonado pelo setor público.

2. Aumento das chances de sucesso

A consequência direta de ter as etapas iniciais bem-feitas é o aumento da chance de ter seu projeto aprovado. Afinal, o poder público, ao trabalhar com um material de qualidade, pode ser convencido da necessidade de acatar o PMI sugerido pela iniciativa privada.

3. Garantia de serviço de qualidade

Prestar serviço de qualidade para a população deve ser o objetivo número um de todo gestor que deseja firmar contrato com o poder público. A partir do momento em que um projeto é bem-feito desde o início, as chances de que esse serviço atenda as necessidades dos cidadãos aumentam.

4. Maior previsibilidade dos riscos

Outra vantagem de contar com uma consultoria especializada é que, ao realizar os estudos técnicos sobre determinada obra, é possível prever os pontos em que ela poderá enfrentar obstáculos. Ao antever riscos no projeto, a empresa consegue se programar para que os gargalos sejam resolvidos.

5. Aumento do sucesso financeiro

Por fim, todos esses motivos listados levam a uma causa natural: o aumento do lucro. Ao contabilizar os riscos e saber onde deverá enfrentar os problemas, o gestor consegue alavancar as possibilidades de atrair investimentos para o projeto.

Por que investir em PPP é um bom negócio

As situações financeira, orçamentária e fiscal dos estados e da própria União levaram os gestores públicos a apostarem em projetos de concessão e PPPs para alavancar investimentos.

Sem dinheiro em caixa para bancar obras necessárias nas mais diversas áreas, a opção é convocar a iniciativa privada a investir e, em contrapartida, gerenciar o serviço durante tempo determinado.

E, como já dissemos, esse processo tem chegado até mesmo a áreas em que não era tão comum, como educação, saúde, iluminação pública, entre outras. Isso acaba por ampliar o nicho de mercado e garantir mais oportunidades para as empresas privadas que estão apostando nos contratos firmados com os entes públicos.

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Hoje, somando as iniciativas levadas a cabo pelo governo federal, estados e municípios, são mais de 200 projetos que estão sendo repassados à iniciativa privada. Há oportunidades em diversas áreas e as mais visadas são: portos (24), aeroportos (21), serviços públicos, turismo e eventos (18) e rodovias (17).

O que você achou da possibilidade de contar com uma consultoria em PPPs e concessões? Entre em contato conosco e saiba mais sobre os serviços especializados que oferecemos.

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