[ Vídeo] Como obras públicas e concessões podem ser boas opções de investimento no pós-crise?

Realizar investimento em obras públicas é uma alternativa para empreendedores e CEOs que desejam fechar bons negócios ou encontrar alternativas rentáveis para aplicar. Além das potencialidades desse campo, há a possibilidade de fazer ações que otimizem os serviços e a infraestrutura de municípios e estados.

Com a retomada do crescimento econômico do país e com cenários mais favoráveis no pós-crise, as oportunidades nesse campo se ampliaram. Para aproveitá-las, é preciso entender bem as leis e os regulamentos das concessões e parcerias público-privadas (PPPs), duas formas de conseguir trabalhar em conjunto com o poder público.

Quer saber o porquê dessa área se constituir uma boa oportunidade de investimento no pós-crise, podendo gerar alavancagem econômica e maior escalabilidade para seu negócio? Então, veja os motivos e as principais vantagens que destacamos a seguir!

Por que motivos investir em obras públicas?

O Brasil tem uma defasagem ampla na quantidade e na qualidade de infraestrutura. O país necessita de mais estradas, mais fontes de energia, mais saneamento básico, entre outras demandas públicas.

Isso abre oportunidades para investimentos que possam gerar impactos positivos para a população e para a economia, além de poder trazer ganhos econômicos para empresas que aplicarem em obras públicas.

O país vem de uma recessão recente forte, porém está se recuperando e há perspectiva de fortalecimento maior em 2018. Para que essa tendência se consolide, será necessário direcionar recursos para infraestrutura no intuito de fornecer sustentabilidade ao crescimento nacional.

Para tanto, é vital acompanhar editais e notícias sobre o contexto das concessões e PPPs se quiser aproveitar as chances que surgirão. A título de informação, existem algumas áreas que podem ser mais beneficiadas nesse momento de recuperação, como os setores rodoviário, de saneamento, de resíduos sólidos e de iluminação pública.

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Nelas, os processos são mais previsíveis e a dependência do orçamento governamental é menor. Isso se deve a dois motivos: o primeiro envolve as constantes dificuldades financeiras de governos e prefeituras, gerando desafios para as cidades e regiões; o segundo tem a ver com a chamada Lei do Teto, surgida na Emenda Constitucional n° 95, que definiu limites de gastos.

Ambas ampliaram a tendência de cada vez mais os municípios e estados chamarem a iniciativa privada para realizar investimento em obras públicas.

Essa ação é feita por meio das concessões e PPPs. Dependendo da modalidade (concessão administrativa ou patrocinada), as empresas não só obtêm recursos do governo, como também conseguem captar montantes com a população por meio da prestação de serviços. Um exemplo são as rodovias.

Ampliação das concessões e PPPs

O governo federal está elevando o número de projetos de desestatização, sendo que há previsão de finalização de 75 deles em 2018. Nesse grupo estão, entre outras modalidades de transferência de controle, as vendas totais, os arrendamentos, as prorrogações de acordos/contratos e, especialmente, as concessões.

De acordo com levantamento do portal de notícias G1, estados, capitais e governo federal têm mais de 230 projetos previstos que incluem modalidades do tipo. Inclusive, existem áreas que podem ser mais beneficiadas com o crescimento dessa tendência, como a de saneamento.

Segundo projeção da Confederação Nacional da Indústria (CNI), as concessões estimadas pelo Programa de Parcerias de Investimento (PPI) aumentarão de 9% para 38% a participação do setor privado no gerenciamento de empresas de água e esgoto no Brasil. Até o momento, 15 organizações do setor devem ser leiloadas ainda neste ano.

Graças a esses dados, fica evidente que empresários e investidores poderão aproveitar oportunidades se acompanharem de perto essas iniciativas. Também é importante lembrar que, além dos empresários da infraestrutura, há muitos fundos de investimento que estão ansiosos para fazer boas aplicações nessas áreas.

Qual o ROI de aplicações em infraestrutura pública?

O Retorno Sobre o Investimento (ROI) em infraestrutura pública é diferenciado, pois ele acontece ao longo do período da concessão. O empreendedor primeiro tem de fazer o investimento — ou recorrer a recursos financeiros em bancos para isso —, aplicar esse montante e, muitas vezes, começar a receber algo após a obra estar concluída.

Veja o caso de uma estação de tratamento de água e esgoto de uma cidade. Para ampliar ou criar uma construção como essa, é preciso aplicar um bom capital de maneira antecipada. Somente quando a obra estiver pronta é que os recursos começam a ser recebidos.

Então, esse valor investido no contexto da concessão provavelmente será maior do que em uma obra comum, que ocorre conforme a Lei N° 8.666. Ela legisla sobre licitações e contratos de administração pública. Em uma obra licitada assim, o empresário recebe por serviço executado, diferente da concessão.

Como obter melhores concessões para obras públicas?

É necessário ter atenção a esse tipo de investimento para não perder oportunidades. E a própria legislação permite, hoje, que o setor privado não fique passivo, ou seja, que o empresário possa agir de forma proativa.

Um empreendedor pode perceber uma oportunidade em determinada localidade, realizar estudos sobre viabilidade e potencial de retornos e oferecer ao gestor público esse projeto (originando o Projeto de Manifestação de Interesse — PMI). Em vez de esperar as licitações ou uma publicação no Diário Oficial da União, é possível construir a oportunidade, participando do processo desde o início.

Depois de apresentado o PMI, o governo realiza a análise desse trabalho, avalia a consistência, realiza as audiências públicas, coloca em consulta pública, faz todo o procedimento legal e, posteriormente, põe em licitação.

Portanto, não se deve esperar surgirem oportunidades na área. Mesmo avaliando orçamentos e notícias referentes aos governos federal, estadual e municipal, nem sempre é possível encontrar algo sobre licitação comum. Ainda mais em ano eleitoral, quando o normal é só haver a conclusão do que está sendo feito.

No entanto, não é necessário esperar a iniciativa do governo. O empresário/investidor pode oferecer projetos, estudos e incentivar o poder público, por meio de uma proposta de qualidade, a colocar isso em licitação.

Busque apoio especializado

Como visto, o empresário também tem de agarrar a possibilidade de oferecer um estudo qualificado e participar de uma política pública. Com um investimento bem-feito e uma gestão adequada em uma concessão ou PPP, o cidadão poderá ser beneficiado, passando a pagar por um serviço que ele considera eficiente. O prefeito, por sua vez, vê isso e não só cumpre suas promessas políticas, como torna sua base mais sólida.

Todavia, esse tipo de projeto requer especialização e muito estudo para que tenha maiores chances de êxito. Para resolver isso, é indicado buscar o apoio de uma consultoria para empresas que querem participar de licitações de concessões.

Ela pode orientar o seu investimento nesse ramo ou preparar e estruturar seu negócio para estar apto a ganhar e operar essas concessões, estabelecendo boas parcerias público-privadas.

É preciso buscar expertise sobre o setor governamental e esses processos em uma consultoria para conseguir propor projetos de qualidade. Afinal, governos e prefeituras já estão vendo a importância de uma boa modelagem de projetos, porque, normalmente, não têm esse capital intelectual disponível para fazê-los internamente.

Como o investimento em infraestrutura pública auxilia nas tentativas de fugir de uma crise econômica?

Se você é um empresário de setores vinculados à infraestrutura (moradia, saneamento, energia etc.), há todo um mercado aberto para expandir e faturar mais após uma crise financeira. Isso porque essas áreas são essenciais para a retomada, fortalecimento e sustentabilidade da economia nacional.

Além desses “refúgios”, existem outros segmentos que proporcionam bons ganhos, mas que não são tão agradáveis. Um cemitério, por exemplo, é um serviço necessário e que gera oportunidades. Outro caso é o dos resíduos sólidos (lixo), que antes eram um problema. Todavia, após serem passados para a mão dos empresários, transformaram-se em negócios.

É vital que o empreendedor/investidor fique atento a soluções do tipo, as quais podem aliviar o Estado de serviços considerados até mesmo “indigestos”, mas que são necessários à população, inclusive durante crises.

Se o seu ideal é fazer com que sua empresa realize uma parceria público-privada de sucesso, é fundamental tomar a iniciativa. O empresário que fica esperando sair edital, licitação, mudar governo etc. terá dificuldades nessa área ou deixará de aproveitar suas potencialidades.

O empreendedor deve propor também. Ele tem de fazer acontecer, ganhar pela competência, pela iniciativa e, principalmente, pela capacidade de fornecer um bom serviço e atendimento à população por meio de seu negócio.

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