PPP do Mineirão: um projeto de sucesso da Parceria Público-Privada!

Quando o Brasil foi escolhido como sede da Copa do Mundo de 2014, ainda no ano de 2006, após a euforia inicial um pensamento passou a rondar as cabeças dos gestores públicos, cartolas, torcedores e donos de construtoras: os estádios precisariam se modernizar para poderem receber os jogos do Mundial.

Para seguir o chamado “Padrão FIFA”, as arenas precisariam passar por obras como de rebaixamento do gramado para melhoria da visibilidade, troca de iluminação, reforma nos vestiários, substituição do gramado e do sistema de irrigação e drenagem, troca de cadeiras, dentre outras.

A partir daí aquela pergunta foi feita: como é que o poder público vai arcar com os custos das obras que, como sabemos superaram a casa das centenas de milhões de reais? 

Neste artigo, vamos falar um pouco mais sobre a solução encontrada em Minas Gerais, a PPP do Mineirão. Ela tem sido um exemplo de parceria público-privada nesta área e que continua funcionando muito bem, apresentando bons resultados e mudando o panorama da cidade de Belo Horizonte na atração de grandes jogos e eventos culturais.

Boa leitura!

Panorama da administração do Mineirão antes da PPP

Até o ano de 2010, o Mineirão era gerido pelo Governo de Minas Gerais, por meio da autarquia Administração de Estádios de Minas Gerais (Ademg). Inaugurado em 1965, a ideia de dirigentes, empresários e políticos era construir um estádio que acompanhasse a evolução dos times mineiros, em especial, o Atlético Mineiro e o Cruzeiro, os dois principais expoentes do estado.

Até então, o maior estádio de Belo Horizonte era o Independência, uma das sedes da Copa do Mundo de 1950, mas cuja capacidade não chegava a 30 mil lugares. A inauguração do Mineirão, 15 anos depois do primeiro Mundial no Brasil foi acompanhada do mote de “estádio mais moderno” do mundo.

Mas a modernidade do Gigante da Pampulha ainda na década de 1960 não foi se atualizando no decorrer das décadas seguintes, muito por conta do seu modelo de gestão que, vinculado ao governo estadual, acabou se tornando engessado, deficitário e pouco atrativo.

Desde sua fundação até o ano de 2010, a autarquia estadual foi a responsável pela gestão do estádio que, apesar do potencial de geração de lucros para o estado, era deficitário. Nos dois últimos anos da gestão feita pela Ademg, os repasses do Tesouro Estadual superavam os R$ 100 milhões anuais.

PPP do Mineirão: qual foi o modelo escolhido

Depois de optar por uma parceria público-privada para gerenciar o estádio, o Governo de Minas Gerais assinou, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e a concessionária Minas Arena, o contrato da PPP do Mineirão no dia 21 de dezembro de 2010.

O acordo estabelecia a exploração da operação e manutenção da arena, por meio de uma concessão administrativa, precedida de obras de reforma, renovação e adequação do Complexo do Mineirão.

Segundo o contrato, o prazo de vigência da concessionária é de 27 anos, ou seja, termina em 2037, mas tem a previsão de prorrogação contratual por mais oito anos, totalizando 35 anos de acordo.

A concessionária foi responsável pelas obras e o governo estadual repassa um valor mensal durante a duração do contrato, de acordo com o desempenho da própria Minas Arena.

O principal diferencial da PPP do Mineirão em relação a outras parcerias é que a mesma concessionária responsável pelas obras é quem fará a manutenção do estádio. Com isso, há uma economia de recursos já que o gestor é quem elabora e executa o projeto de reforma de modo a garantir maior economia na manutenção.

Outra característica da PPP do Mineirão é a variedade de ofertas de produtos aos torcedores que frequentam o Complexo. Além do estádio, a concessionária é responsável por explorar bares, restaurantes, estacionamento e outros tipos de receita, como do museu do Futebol, localizado no Hall do Mineirão.

Também podemos destacar outro ponto importante do contrato de PPP, que é a presença de um verificador independente, contratado por meio de licitação pelo governo estadual. O objetivo é auditar as contas da concessionária, o que garante maior lisura e transparência ao processo.

3 benefícios da PPP do Mineirão

Menor custo de cadeira do país

Dentre os 12 estádios-sede da Copa de 2014 que passaram por reformas, como o Maracanã, a Fonte Nova ou o Mané Garrincha, o Mineirão é arena com menor custo por cadeira: R$ 10,8 mil.

Isso mostra que, mesmo com a reforma de alto padrão, o custo ficou abaixo do esperado na comparação com outras cidades nas mesmas condições.

Reconhecimento nacional e internacional

O Mineirão foi escolhido, de acordo com o Datafolha, o melhor estádio do Campeonato Brasileiro de 2013, ano da sua reinauguração, juntamente com o Maracanã, no Rio de Janeiro.

O estádio de Belo Horizonte recebeu nota 9,4 em 10. No âmbito da PPP, a parceria foi finalista do prêmio Partnership Awards em 2014, na categoria  “Melhor Projeto Operacional“.

Atração de shows internacionais

Com a transformação do Mineirão em arena multiuso de alto padrão, com uma área externa ao estádio capaz de receber públicos de até 62 mil pessoas, Belo Horizonte voltou a receber artistas internacionais.

Além do calendário de shows, a Esplanada do Mineirão também se tornou um ponto de encontro para prática de esportes pela comunidade.

Conclusão

Neste artigo, mostramos como é que a Parceria Público-Privada pode ser a solução ideal tanto para o gestor público, quanto para a empresa privada, garantindo melhor qualidade dos serviços para a população.

O projeto de PPP do Mineirão nos mostra que as oportunidades, como a escolha do estádio para ser uma das sedes da Copa do Mundo de 2014, podem ser o ponto de partida para mudanças significativas. 

No caso que mostramos, de deficitário e com estrutura ultrapassada, o estádio passou a se tornar lucrativo, rentável e com alto padrão de qualidade, garantindo ótimas médias de público tanto em jogos dentro do estádio, como nos shows que também acontecem no espaço externo.

Agora que você sabe o que fez a PPP do Mineirão dar certo, que tal conhecer outros exemplos de parcerias público-privadas que deram certo no Brasil?

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