Risco de demanda: entenda a importância do compartilhamento

A prática garante, de forma saudável, a durabilidade do contrato e a correta manutenção da prestação do serviço à sociedade

Você sabe o que é risco de demanda? 

No dia a dia, o termo risco é utilizado quando nos referimos a qualquer fator ou evento que possa alterar a execução prevista de um projeto, modificando o prazo, custo ou qualidade do resultado. De forma análoga, o risco de demanda é quando existe a possibilidade da procura diminuir ou aumentar frente aos fatores externos.  

Por exemplo, dentro das Parcerias Público-Privadas (PPPs), os riscos podem ser técnicos, operacionais e até riscos jurídicos, políticos e macroeconômicos. Dessa forma, a responsabilidade de cada risco deve ser direcionada para o player certo e com competências específicas para gestão dos riscos. É o que chamamos de alocação de riscos. 

Já o risco de demanda refere-se à relação entre sazonalidade e procura para uso de um projeto, empreendimento ou serviço. Ou seja, em determinada época do ano, a procura pode ser maior ou menor do que em outros períodos. 

Por exemplo, no caso das concessões de rodovias, onde os agentes privados estão suscetíveis ao número de usuários que utilizam a rodovia para gerar lucro à empresa,  existe o risco que a demanda aumente ou caia.  

Com isso, é importante entender como o risco de demanda pode ser compartilhado entre os diferentes agentes envolvidos nos projetos, quais as vantagens da prática e como funciona. Confira:

O QUE SIGNIFICA RISCO DE DEMANDA?

Em síntese, o risco de demanda é o processo pelo qual o mercado não está disposto a aceitar a proposta de valor oferecida pela empresa, ou por outro lado, quando a demanda torna-se maior ou muito menor do que o previsto. Com isso, há uma redução do lucro por parte da empresa ou incapacidade de investimentos para atender a demanda excedente. 

Além disso, vale ressaltar que o risco de demanda existe tanto para o concessionário como também para o poder concedente. Por isso, é essencial ter uma modelagem jurídica e econômico-financeira bem estruturada. 

Por outro lado, existem variáveis que são difíceis de prever e ocasionam riscos de demanda para os concessionários. 

O QUE SIGNIFICA COMPARTILHAR RISCO DE DEMANDA?

Entretanto, na maioria dos casos, os riscos de demanda são atribuídos e suportados majoritariamente pelos agentes privados. 

Na prática, quando o risco é atribuído a um único player, a concessão ou PPP fica suscetível a ter seu contrato cessado por incapacidade de atender a demanda ou da empresa manter-se lucrativa ao longo dos anos do contrato. 

Por isso, muitos têm defendido o compartilhamento de risco de demanda entre as diferentes partes interessadas no projeto de concessão ou PPP. 

Ou seja, compartilhar o risco de demanda entre o agente público e privado é dividir as responsabilidades sobre a manutenção do contrato de concessões. É garantir, de forma saudável, a durabilidade e manutenção da prestação do serviço à sociedade.

COMO FUNCIONA?

Em vez do contrato de concessão ou PPP prevê que apenas o agente privado vai suportar o risco de demanda, são encontradas formas e mecanismos para este risco ser compartilhado entre agentes públicos e privados.

QUAIS AS PRINCIPAIS VANTAGENS

Portanto, podemos apontar como principais vantagens do compartilhamento do risco de demanda: 

1. Redução da tarifa aos usuários do serviço. 
2. Economia aos cofres públicos, pois quando o risco de demanda é suportado apenas pelo agente privado, aumenta o valor do contrato. 
3. Torna o contrato mais estável. 
4. Garante a durabilidade e saúde do contrato para ambas as partes. 
5. Assegura a correta prestação do serviço à população.

Além disso, o compartilhamento do risco de demanda viabiliza a concessão de trechos onde há incerteza sobre a demanda no seu futuro. 

Agora que você já sabe o que é risco de demanda e as vantagens do seu compartilhamento, entenda mais sobre a alocação do risco de demanda na publicação: