[Vídeo] Quais são os benefícios das PPPs para a iluminação pública?

Em um momento de instabilidade econômica, os gestores públicos necessitam de planejamento e bom senso para fazer investimentos. Esse aspecto favorece a expansão de PPPs para iluminação pública, já que as Parcerias Público-Privadas viabilizam recursos financeiros para modernizar os serviços.

Além disso, a experiência do parceiro privado na atividade contratada contribui para que o atendimento à população seja aprimorado, o que impacta positivamente na qualidade de vida. A administração pública, sozinha, não é capaz de suprir todas as demandas da sociedade. Por isso, o apoio da iniciativa privada torna-se cada vez mais necessário.

Neste artigo, abordaremos os desafios do setor público na iluminação dos municípios, a forma como uma PPP pode ser útil para melhorar a gestão desse serviço e os benefícios de tal medida para os cidadãos. Continue a leitura e confira!

Quais são os principais desafios do gestor público ao lidar com a iluminação das cidades?

Uma dificuldade enfrentada abrange a tecnologia de baixa durabilidade adotada para iluminar os municípios. Essa questão faz com que haja um elevado número de falhas, exigindo diversas manutenções e intervenções. Outro problema é que, em alguns casos, a empresa contratada não faz os serviços de reparo corretamente.

As PPPs para iluminação pública são vitais para evitar esse tipo de falha, pois o pagamento do parceiro privado, ao longo de toda a concessão, é atrelado ao desempenho. Porém, existe um verificador independente, um fiscalizador que fará a apuração do serviço prestado pelo concessionário.

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Diferença entre o valor arcado e a energia realmente consumida

Atualmente, o pagamento da conta de energia referente à iluminação pública é calculado seguindo a Resolução 414 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Ela prevê que a prefeitura tenha um cadastro informando o número de pontos, a potência e o período de operação, fixado pelo órgão regulador federal em 11 horas e 52 minutos.

Assim, é estimado o consumo desses pontos pela potência e o período de operação. Se um ponto na rua estiver apagado, independentemente de estar funcionando ou não, a prefeitura pagará à distribuidora de energia elétrica da mesma forma. Ao não gerenciar a iluminação pública devidamente, o erário e a população pagam por um serviço sem utilizá-lo plenamente.

Essa situação torna-se muito comum quando a empresa de manutenção não é ágil ao trocar uma lâmpada, fazendo com que o poder público arque com um serviço mal executado e por um consumo de energia acima do real. Além disso, a falta de iluminação causa insegurança à população e influencia negativamente a atividade econômica, pois uma menor quantidade de pessoas sairá à noite para fazer compras e se divertir.

Para que os cidadãos sejam mais bem atendidos, a prefeitura deve equilibrar o orçamento e monitorar os pontos com eficiência. Também é necessário ter capacidade técnica e jurídica para que os contratos de iluminação pública se mostrem favoráveis a todas as partes envolvidas.

De que maneira as PPPs favorecem essa gestão?

A Parceria Público-Privada somente é viabilizada com um estudo sobre o diagnóstico técnico e jurídico da rede de iluminação, pois é preciso entender os desafios técnicos que serão enfrentados pelo concessionário. Hoje, por exemplo, 12% da cidade de Belo Horizonte não atende à Norma NBR 5101/2012.

Nesse caso, é necessário avaliar o que a iniciativa privada deve fazer para reverter o quadro. Isso pode envolver investimentos relacionados à troca de lâmpadas para LED ou ao aumento do número de pontos. A correta execução das PPPs para iluminação pública requer um conhecimento sobre a situação do município.

Elaboração de projetos

Depois do diagnóstico, é elaborado um projeto de engenharia básico, que aponta as ações ideais para o aperfeiçoamento do serviço. Em seguida, são calculados os investimentos em equipamentos e os custos operacionais ao longo de toda a concessão. Isso mostra à prefeitura os benefícios da parceria e indica à iniciativa privada o retorno financeiro do negócio.

É preciso fazer esse estudo antes de iniciar uma PPP, mas, normalmente, a prefeitura não tem uma equipe qualificada para realizá-lo.

A Houer ajuda na resolução do problema, pois conta com profissionais experientes e capazes de fornecer uma consultoria ao poder público, possibilitando a assinatura de contratos viáveis economicamente e favoráveis à administração pública e ao parceiro privado.

Exemplo de Belo Horizonte

Um bom exemplo é a cidade de Belo Horizonte, a primeira capital a assinar um contrato de modernização de todo o seu parque de iluminação por meio de uma Parceria Público-Privada. A concessão vai até 2036 e prevê que todos os 182 mil pontos de iluminação pública sejam atendidos.

Além da capital mineira, a Houer ajudou na modelagem da PPP para iluminação pública de Ribeirão das Neves (MG), que publicará o edital em breve. Com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), as cidades de Teresina, Macapá, Porto Alegre, São Paulo e Salvador estão iniciando os procedimentos de uma Parceria Público-Privada para aperfeiçoar as atividades de iluminação.

O modelo de negócio é bastante viável para as prefeituras, que precisam oferecer mais qualidade de vida sem fazer investimentos altos. As PPPs para iluminação pública são vitais nesse sentido, já que evitam o aumento de tributos e agilizam a execução das obras.

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Quais são os benefícios das PPPs para iluminação pública?

Uma das vantagens mais impactantes dessa iniciativa é o aumento da eficiência energética, responsável pela relação entre a quantidade de energia empregada em uma atividade e a que é, de fato, disponibilizada. Tal medida é benéfica para as cidades, pois ajuda a reduzir custos e aplicar o dinheiro em setores prioritários, como saúde e educação.

Outro ponto positivo é o uso da tecnologia LED, que moderniza o serviço e atende a todos os requisitos da Norma NBR 5101/2012. Consequentemente, é gerada uma economia de 50%, o que viabiliza a PPP — em alguns casos, é possível reduzir os gastos em 60%.

A Parceria Público-Privada também propicia o emprego da tecnologia de telegestão, que permite o controle remoto da lâmpada em momentos nos quais o uso da via não é elevado. De madrugada, por exemplo, é possível reduzir a potência do consumo e economizar energia.

Isso ainda não acontece com frequência, pois a resolução da Aneel não foi adequada para a nova demanda. Mas estamos falando de algo que será mais comum em breve.

É inegável que as PPPs para iluminação pública podem proporcionar o uso mais racional dos recursos públicos e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. Um município bem iluminado oferece mais segurança, criando um ambiente favorável para que as empresas invistam e contribuam com a geração de emprego e renda.

Se você deseja melhorar a administração de sua cidade, é melhor ler, agora mesmo, este e-book sobre como fazer uma Parceria Público-Privada no setor de iluminação pública. Afinal, estar bem informado é um passo importante para a inovação!