Porque se diz modelar uma Parceria Público-Privada (PPP)?

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O artigo de hoje explica o que modelar tem a ver com Parceria Público-Privada. Quer saber mais ? Leia este conteúdo que preparamos especialmente para você!

O verbo modelar, tradicionalmente, tem sentidos mais relacionados com a indústria da moda. Modelar ou a ação de recortar um modelo, ao estilo dos costureiros, recentemente, teve seu sentido associado também ao ato de uma “top model” modelar, ou seja, desfilar em uma passarela.

Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, com a consolidação das grandes áreas de políticas públicas como Saúde, Educação, Segurança Pública e Assistência Social, o termo modelar ganhou um significado adicional. Agora a relação é com a ideia de construir, formular ou estruturar formatos de políticas públicas por meio das diversas possibilidades de se conceder um serviço público, em sua maioria, para a inciativa privada.

Assim, o conceito de modelagem, tanto para projetos nas áreas privada ou pública, também se consagrou como parte do escopo de serviços prestados por empresas especializadas, como a Houer. Mas, na prática, o que significa fazer a modelagem de projetos como estes? Significa, como passo inicial, o setor público decidir que precisa adotar alternativas para oferecer mais serviços com qualidade e agilidade à população, especialmente em um cenário de escassez de recursos financeiros.

Modelagem em PPP?

Um instrumento indicado para incentivar a participação de empresas privadas nestas etapas preliminares de uma Parceria Público-Privada (PPP) é o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). Ele consiste numa chamada pública para que empresas privadas possam apresentar à administração pública uma sugestão de parceria para resolver uma demanda específica. Ela pode ser a melhoria ou a ampliação de um determinado serviço público que tenha sido identificada em análises preliminares.

Um segundo passo ocorre depois de decidida qual área de serviços públicos será priorizada. Nesta etapa, é preciso selecionar profissionais que verificam, a partir de estudos preliminares, qual formato do modelo de PPP é mais adequado para o projeto que será desenvolvido conjuntamente pelo poder público e a iniciativa privada.

Na sequência, escolhido o formato, o projeto deve contemplar estudos de riscos. Estas análises devem avaliar questões como a concessão de licenças ambientais e a paralisação das atividades por variação no fornecimento dos itens necessários para executar os serviços. Além disso, devem ser analisados ainda os terrenos e eventuais indenizações para sua aquisição e  tamanho exato da demanda do serviço, cujo escopo não pode ser nem para tais, nem para menos.

Em seguida, a modelagem deve avaliar aspectos financeiros, operacionais e jurídicos. Estes últimos devem ser focalizados especialmente a partir do cumprimento estrito das exigências da legislação vigente bem como definir qual a melhor forma e valor de remuneração, sempre dentro dos parâmetros do equilíbrio financeiro necessário para todos os parceiros envolvidos. Na sequência, deve-se formatar e publicar o edital.

Vencidas estas etapas e definidos os parceiros, é necessário gerenciar o contrato. Para isso há alternativa de uso de instrumentos, a exemplo dos “Verificadores Independentes” que avaliam a execução e o cumprimento de metas assegurando o objetivo central da PPP: atender a população em sua demanda, garantindo a ela o acesso a serviços públicos de qualidade e na quantidade necessária.

Sobre

Sócio-Diretor da Houer Concessões, atuando na estruturação de projetos de Concessões e PPPs em diferentes áreas. Mestre em Engenharia de Produção (UFMG), possui MBA Executivo (Fundação Dom Cabral), Pós-Graduação em Gerência de Projetos (PUC/MG), Especialização em Engenharia Rodoviária (PUC/MG) e Graduação em Engenharia Civil (UFMG). Experiência profissional em modelagens de concessões e gerenciamento de projetos de infraestrutura, com foco em análises de viabilidade técnico-econômica-financeira de empreendimentos. Atuou como Diretor de Projetos do DER/MG e Diretor de Obras da SUDECAP/Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.

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