[ Vídeo] Como as PPPs e Concessões contribuem na melhoria da qualidade da gestão de parques?

Os cidadãos gostam de opções de lazer que sejam atraentes e econômicas. Um bom exemplo disso são os parques municipais, onde o contato com a natureza e o espaço disponível proporcionam momentos de satisfação para as famílias. Uma maneira de tornar esses ambientes mais bem administrados e atraentes para o público-alvo é por meio de Parcerias Público-Privada (PPPs) e concessões em parques.

Com mais recursos e uma gestão mais profissional, esses locais cumprirão objetivos relevantes para os municípios, como a manutenção do microclima, a consolidação de um local de lazer voltado para o bem-estar da população e a oportunidade de os visitantes terem uma educação ambiental mais sólida ao conhecerem as espécies da fauna e flora da região.

Neste post, abordaremos os modelos de gestão dos parques e o papel de uma consultoria especializada para a Parceria Público-Privada (PPP) ser bem planejada e apresentar bons resultados. Confira!

Conheça o desafio da gestão dos parques

Os parques são normalmente administrados pelo poder público por meio de uma fundação ou pela secretaria municipal de meio ambiente. No Brasil, o Parque Burle Marx, em São Paulo, é uma exceção por ser gerenciado por uma fundação privada. Há 20 anos, esse local foi feito graças a uma concessão, que foi efetivada porque a legislação da época permitia.

Hoje, não é viável adotar essa iniciativa. O grande desafio para os parques consiste no fato de que a gestão é feita exclusivamente pelo poder público, contanto com recursos do poder público para sua operação e manutenção.

Porém, os parques podem ser concedidos à iniciativa privada, num modelo em que a cidade ganha com um parque de melhor qualidade e a iniciativa privada em contrapartida possa ter sua rentabilidade. Essa tarefa não é fácil, porque a entrada nesses ambientes é gratuita. Além disso, eles não têm uma receita fixa e contam somente com a receita dos alimentos, bebidas e estacionamento.

O desafio do setor privado é explorar as receitas secundárias sem prejudicar as finalidades dos parques, fazendo com que as rendas obtidas colaborem para uma gestão mais profissional e eficiente.

Alternativa de gestão

 O melhor caminho para o gerenciamento desses locais são as PPPs e as concessões em parques. Um dos motivos é a possibilidade de fazer um contrato de longo prazo, que permite um trabalho mais planejado e direcionado para a conservação e atividades de melhoria.

É válido destacar a necessidade de usar o orçamento com inteligência, porque os parques não oferecem uma receita fixa para a prefeitura ou para a iniciativa privada. Outra recomendação é avaliar o tipo de parque a ser administrado. Hoje, existem os urbanos e os naturais, que têm foco na preservação ambiental.

Além da questão financeira, os gestores públicos devem superar os problemas relacionados com a capacidade operacional. Há uma discussão sobre a função da administração pública com relação aos parques. O foco da gestão pode priorizar apenas as políticas ambientais para esses locais ou aspectos operacionais (cortar grama, fazer o manejo das plantas etc.).

Por questões orçamentárias e administrativas, o governo tem pouca mão de obra para conservar esses ambientes. Esse é mais um motivo para que as PPPs e concessões em parques sejam vitais no aumento da atratividade desses locais para o público-alvo.

Prioridades

Na gestão de um parque, há 3 grandes contas: limpeza, manejo e segurança. Com relação ao último item, a prefeitura pode assumir a responsabilidade por conta própria (guarda municipal), contratar uma empresa terceirizada para fazer o serviço ou transferir a responsabilidade para o setor privado.

Se fizer a última opção, é importante que haja uma fiscalização eficiente para a cobrança de resultados. As PPPs e as concessões precisam de uma presença efetiva do poder público, para que os serviços sejam executados da melhor forma possível.

No caso de um parque, é fundamental que a limpeza e o manejo sejam realizados corretamente. Não é indicado plantar árvores exóticas que não sejam da área. Com um manejo adequado, é possível evitar que a vegetação seja prejudicada por um erro nas plantas inseridas no local.

Vantagens para o empresariado

As PPPs e concessões em parques precisam ser atraentes para os investidores. Por isso, o ambiente a ser gerenciado deve ter um grande fluxo de pessoas. Um bom exemplo é o Parque do Ibirapuera, em São Paulo. O local não oferece uma alimentação de qualidade, mas é o único que fornece alimentos e bebidas.

Nos parques situados fora dos grandes centros, o cenário é muito pior, porque, normalmente, não têm brinquedos, banheiro, alimentos, bebidas e estacionamento. Apesar da conjuntura não ser muito favorável, é possível o empresariado obter vantagens financeiras com o gerenciamento de parque.

Para isso, é necessário manter a função pública do local e aproveitar as chances de obter uma boa renda por meio de serviços, como bares, estacionamento e restaurantes. À medida que o parque se mostra bem conservado e com atrações para os visitantes, maior será o número de frequentadores e os gastos com atividades dentro do ambiente.

Aposte em uma consultoria

É importante ter uma consultoria especializada e o auxílio de alguém do poder público para fazer com que o negócio não prejudique as partes envolvidas nas PPPs e concessões em parques. A Houer ajuda desde a estratégia de querer colocar o parque em uma PPP à todas as análises, pois a concessão é dividida em 3 modelagens: técnica operacional, engenharia jurídica e modelagem econômica.

Com todos os estudos realizados, a Houer busca o equilíbrio com o poder público para que o setor privado possa explorar e, ao mesmo tempo, gerar vantagens para a prefeitura e para o cidadão.

A concessão deve ter como foco tornar o parque um local de lazer atraente e acessível para todos. Essa iniciativa não pode fazer com que o ambiente tenha outra finalidade no futuro, sendo transformado em um shopping center, por exemplo.

Qualidade de Vida

É imprescindível que os trabalhos para concessão de parques priorizem a qualidade de vida da população. Já foi feito o primeiro edital de parque urbano do Brasil que abrange o Ibirapuera e mais cinco parques da periferia de São Paulo.

Nesse caso, o ganho que o Ibirapuera daria para a prefeitura foi para o privado assumir mais parques e fazer a transferência de renda, levando o recurso para uma região mais carente. Essa ação possibilita que os moradores de bairros menos favorecidos tenham uma opção de lazer próxima e de boa qualidade.

As PPPs e concessões em parques precisam ser feitas com bastante planejamento, porque se tratam de atividades que exigem um gerenciamento atento com foco em resultados para os investidores e a população.

Se você pretende conhecer alternativas para melhorar a administração pública, entre em contato conosco. Estamos à disposição para atendê-lo!

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