Saneamento Básico: o que é, qual a sua importância e como funciona no Brasil?

Essencial no dia a dia da população brasileira, esse serviço compreende diversas atividades; conheça mais sobre o assunto.

Já sabemos que o saneamento básico é essencial para a garantia de qualidade de vida e de desenvolvimento social e econômico da sociedade.

Afinal, essa atividade compreende um conjunto de serviços de infraestrutura que engloba o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, a limpeza urbana, o manejo de resíduos sólidos e a drenagem de águas pluviais.

Segundo a ONU, o acesso ao saneamento básico é um direito de todos, porque ajuda na proteção da saúde pública e a acabar com a propagação de doenças infecciosas.

Além disso, o saneamento básico também é primordial para prevenção da redução da mortalidade infantil, preservação ambiental e expansão do turismo. Ou seja, esse é um tópico de interesse nacional, já que impacta diretamente o cotidiano da população e o desenvolvimento socioeconômico do país.

Por isso, o saneamento básico no Brasil é um direito previsto na Constituição Federal, incluindo não apenas os serviços de água e esgoto, mas também limpeza urbana, drenagem da água chuva para evitar a ocorrência de enchentes e o manejo dos resíduos sólidos. 

Na publicação de hoje, vamos falar sobre os serviços que estão inseridos dentro do saneamento básico. Vamos lá?

ENTENDA O SANEAMENTO BÁSICO NA PRÁTICA

O saneamento básico está presente em várias atividades do seu dia a dia e funciona através de políticas públicas organizadas pelos governos estaduais, municipais ou por empresas que asseguram, através de concessão, a outorga dos serviços de saneamento.

Inegavelmente, a atuação do saneamento básico já está tão incorporada em nosso cotidiano e é impossível imaginar nossa vida sem elas. No entanto, segundo o Ranking do Saneamento Básico 2019 do Instituto Trata Brasil, o Brasil ainda tem quase 35 milhões de pessoas sem acesso à água tratada, 100 milhões sem coleta de esgotos (representando 47,6% da população) e somente 46% dos esgotos produzidos no país são tratados.

Para mudar essa realidade, o Brasil hoje conta com o Marco Regulatório do Saneamento (Lei Federal 14.026, de 15 de julho de 2020), que prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033.

Para você entender mais sobre o que é o saneamento básico, listamos abaixo as principais atividades:

1 – Abastecimento De Água Potável

Com o intuito de fornecer água potável para toda a população, esse serviço é constituído de infraestruturas e instalações necessárias, desde a captação, tratamento, preservação e distribuição até as ligações prediais e respectivos instrumentos de medição. É dessa forma que a água chega tratada em nossas casas.

2 – Esgotamento Sanitário

Corresponde ao transporte de esgoto das residências e prédios comerciais para uma estação de tratamento.  Em outras palavras, envolve as estruturas e os serviços necessários para coletar, transportar, tratar e devolver de forma adequada o esgoto ao meio ambiente.

3 – Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos

Segundo o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, o Brasil produz mais de 82 milhões de toneladas por ano. Já imaginou como seria se todo esse material não fosse recolhido cotidianamente?

Por isso, a limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos são tão importantes para a sociedade. Esse serviço envolve o conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas.

4 – Drenagem e Manejo das Águas Pluviais

Corresponde basicamente a um processo de controle e gerenciamento das águas da chuva.

Nesse sentido, o serviço engloba as atividades, infraestruturas e instalações operacionais de drenagem urbana de águas pluviais, de transporte, detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas nas áreas urbanas. Além da limpeza e fiscalização preventiva das redes urbanas.

CONCLUSÃO

Dito tudo isso, você provavelmente pôde compreender melhor como o saneamento básico é importante para a manutenção das cidades e para a melhoria da qualidade de vida. Além disso, fica claro a importância de participar na melhoria da qualidade dos serviços citados, através da mudança de hábitos: produzindo menos lixo e reciclando-o.

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